O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), decidiu conceder tramitação em regime de urgência ao projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que recompõe o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados. Pelo projeto, cada benefício previdenciário será corrigido para que alcance o mesmo valor – em salários mínimos – que tinha no momento de sua concessão.
Paim estima que o custo da correção ficará em R$ 4 bilhões por ano e criticou as projeções do governo de que o custo superaria os R$ 10 bilhões. Embora preocupada com o projeto, a área econômica ainda não se manifestou sobre o assunto ou divulgou suas projeções sobre o custo dessa correção dos benefícios previdenciários.
O projeto de Paim estava parado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) desde março de 2003, à espera de um parecer. A liderança do governo não deixou que ele andasse. Na última terça-feira, a pedido de Garibaldi, o projeto foi remetido à mesa do Senado para ser colocado em votação. ?Ele me disse que, assim que a pauta for desobstruída, com a votação das medidas provisórias, o projeto será colocado em votação?, informou Paim.
