Cerca de 30 pessoas participaram de um ato em frente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) na manhã desta terça-feira, 26, pela absolvição de Rafael Braga Vieira, de 25 anos, preso durante as manifestações de 2013. Morador de rua e catador de latas, Rafael foi preso em 20 de junho, na Lapa, centro do Rio. Com ele, os policiais apreenderam duas garrafas de plástico com materiais de limpeza: uma com desinfetante Pinho Sol e outra com água sanitária.
Por volta de 12h, os ativistas promoveram uma “lavagem” na calçada do TJRJ usando os produtos de limpeza. O caso será julgado às 13h, em sessão fechada e Rafael não participará, apesar de seus advogados terem apresentado requerimento solicitando a presença dele.
Depois de detido em junho, Rafael foi julgado em cinco meses e condenado a cinco anos de prisão em regime fechado por porte de material explosivo e incendiário. No entanto, laudo do Esquadrão Antibombas da Polícia Civil aponta que, apesar de o material conter álcool, possui “mínima aptidão para funcionar como ‘coquetel molotov'”, entre outros motivos porque estava em garrafa de plástico.
Quando o material foi apresentado na 5 Delegacia de Polícia (centro), as garrafas estavam abertas com um pano imerso no líquido. Rafael alega que quando foi preso os produtos estava lacrados e seriam entregues a uma tia.
Na defesa de revisão de pena, o advogado Carlos Eduardo Martins, diretor-executivo Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), pedirá a absolvição ou, ao menos, a redução da pena. Em junho deste ano, Rafael progrediu para o regime semiaberto, mas só poderia trabalhar dentro da prisão, mas ainda não conseguiu uma vaga.
“Estamos esperançosos porque se trata de uma condenação esdrúxula, mas sabemos que estamos diante de um tribunal extremamente conservador”, afirmou Raphaela Lopes, advogada do DDH que auxilia Martins no julgamento. “A mobilização mostra que a sociedade está atenta às decisões do Judiciário”, completou.
Mãe de Rafael, Adriana de Oliveira Braga, de 44 anos, que também é catadora de latas passou a noite na porta do TJRJ e voltou no início da tarde desta terça-feira. Moradora da Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, zona norte da cidade, ela precisou voltar para casa para ver os outros seis filhos.
Sempre com o semblante sério, Adriana disse apenas que “ele está mal, porque na cadeia ninguém está bem”. “Torço para que ele seja solto logo”, disse com um leve sorriso no rosto.
