Todas as atividades de perfuração da empresa de petróleo Chevron no Brasil foram suspensas hoje à noite por tempo indeterminado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão foi tomada em Brasília, por ordem da presidente Dilma Rousseff.
Segundo a ANP, não cabe recurso administrativo à decisão.
Com a determinação, a companhia norte-americana está proibida de perfurar poços em direção ao pré-sal. A intenção de acessar a camada ultraprofunda foi manifestada pela Chevron em pedido oficial recentemente encaminhado à ANP.
A petroleira requeria autorização da agência para perfurar um novo poço no campo de Frade (Bacia de Campos), desta vez para atingir o pré-sal. De um poço da Chevron em Frade, possivelmente desde o último dia 7, vazam quantidades ainda pouco precisas de petróleo.
Oficialmente, o poço perfurava a camada pós-sal. A ANP chegou a investigar se a empresa tentava chegar ao pré-sal, mesmo sem autorização.
As punições à companhia foram tomadas pela direção da ANP, que se reuniu hoje para decidir o que fazer. Segundo comunicado divulgado pela agência após a reunião, “a suspensão das atividades de perfuração no Campo de Frade” vigorará “até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança na área”. “Essa deliberação suspende toda atividade de perfuração da Chevron do Brasil Ltda. no território nacional”, acrescenta a nota.
Como justificativa da rejeição ao pedido da Chevron para investir no pré-sal, a diretoria da ANP informou ter concluído que “a perfuração de reservatórios no pré-sal implicaria riscos de natureza idêntica aos ocorridos no poço que originou o vazamento, maiores e agravados pela maior profundidade”.
Ainda de acordo com o comunicado, a suspensão “não alcança as atividades necessárias ao abandono definitivo do poço 9-FR-50DP-RJS e a restauração das suas condições de segurança”.
“A decisão se baseou nas análises e observações técnicas da Agência, que evidenciam negligência, por parte da concessionária, na apuração de dado fundamental para a perfuração de poços e na elaboração e execução de cronograma de abandono, além de falta de maior atenção às melhores práticas da indústria”, diz a nota.
A empresa dos Estados Unidos manifestou-se sobre a proibição de suas atividades no Brasil com uma frase: “A Chevron vai seguir todas as normas do governo brasileiro e de suas agências”.
A causa oficial do vazamento é um procedimento equivocado da companhia na injeção de lama no poço. A pressão do material teria rompido a parede do espaço perfurado. Pela brecha aberta, o óleo vazou e atingiu o oceano, alcançando a superfície, por ser mais leve que a água.
Na ANP, existe a suspeita de que o reservatório natural de petróleo pode ter sido atingido, o que torna o acidente mais grave, conforme revelou a reportagem hoje. Um rompimento de parede do reservatório complica os procedimentos de contenção do vazamento.
