O Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou algumas das metas que o governo pretende alcançar com a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública detalhado por ele nesta sexta-feira, 6. “Até 2018, queremos uma redução de superlotação nos presídios em 15%. O Plano também prevê redução anual de 7,5% nos homicídios dolosos nos municípios” ressaltou.
Em relação ao combate ao crime organizado, a intenção do governo federal é de aumentar em 10% o número de apreensão de armas e drogas até o final do ano. O porcentual estabelecido para 2018, é de um acréscimo de 15% nas apreensões.
“A metas podem sofrer alterações até a assinatura, mas é o que está sendo analisado. Todos os governadores devem assinar (o plano) junto com o presidente da República”, disse Moraes.
Medidas alternativas
O ministro da Justiça e Cidadania defendeu a adoção de medidas alternativas para os presos provisórios que tenham cometido crimes considerados de menor gravidade. Na análise do ministro, a prisão desses criminosos contribuiu para a superlotação registrada hoje nos estabelecimentos prisionais e cooptação.
“Grande parte dos presos provisórios não precisa estar na prisão. Temos de parar de entregar soldados ao crime organizado”, afirmou Moraes.
Em sua apresentação, ele fez críticas ao sistema prisional do País e classificou o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, de “barbárie”. “Sistema penitenciário não é ruim de agora. Isso não é algo que se melhora de um dia para outro. Não é passe de mágica”, disse.
