A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) criticou o estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostra que as tarifas de pedágio tiveram aumentos muito superiores à inflação medida pelo IPCA desde o início das concessões.
"O estudo, além de parcial, é uma reedição de uma outra análise feita pelo Ipea em 2005, à qual já havíamos apontado uma série de falhas", disse o presidente da ABCR, Moacyr Duarte, em entrevista à Agência Estado. "Infelizmente, o Ipea se prendeu à questão financeira, de comparação com índices de inflação, sem levar em conta questões operacionais, como a alta do preço do asfalto por causa da disparada do petróleo", afirmou. "Não se pode balizar a tarifa de pedágio pelo IPC, que mede o custo do consumidor, se o custo da concessionária é diferente.
O executivo diz ainda que o estudo, denominado "A Eficiência do Estado e as Concessões Rodoviárias no Brasil: preocupação com o valor do pedágio e sugestões para operacionalizar a modicidade das tarifas", não apresenta alternativas para reduzir as tarifas. "Além de não apontar alternativas, o estudo usa parâmetros errados. Eles usaram como base tarifas anteriores à privatização, o que gera distorções", explica Duarte.
O presidente da ABCR é favorável à redução de tarifa e sugere algumas medidas que poderiam diluir os custos para os usuários de rodovias. Uma delas seria aumentar a base de pagantes dos pedágios, distribuindo mais praças pelas rodovias e coibindo as rotas de fuga. "O exemplo mais clássico é a Dutra, onde apenas 10% dos usuários pagam pedágio. Se mais pessoas pagassem, a tarifa poderia ser menor.
Outra alternativa, segundo Duarte, seria o governo reduzir a tributação sobre as tarifas de pedágio. "Existe um grande peso de impostos nas tarifas. O governo poderia reduzir essa carga. Afinal, ele já transferiu o ônus que tinha com a rodovia diretamente para os usuários, ao concedê-la para a iniciativa privada cuidar de sua manutenção e explorar o pedágio.
