A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na semana passada um projeto de lei (PL) que deve reduzir em cerca de 50% o preço dos protetores solares. De autoria do deputado Luciano Batista (PSB), o PL 523, de 2007, muda a condição de protetores e bloqueadores solares de de itens cosméticos para itens de saúde. A ideia foi aprovada por unanimidade pelos deputados e agora aguarda a sanção ou o veto do Governador José Serra (PSDB), o que ocorrerá até 19 de outubro.
“Eu acredito que o governador vai sancionar a lei, porque apesar de reduzir os impostos na arrecadação do produto, diminui muito os gastos do Estado em saúde pública”, disse Batista, alegando que já há uma quantidade razoável da população paulista com câncer de pele, doença que, segundo ele, pode ser evitada com o uso do protetor solar.
Tramitando na Assembleia há mais de dois anos, o deputado afirma que seu projeto demorou a ir ao plenário porque causou polêmica, tendo passado por muitas comissões. “Eu tive que ir a várias comissões explicar que é uma questão de saúde pública, mas no final os deputados gostaram, tanto que na hora da votação ninguém se manifestou contra, pelo contrário, muitos elogiaram”.
