Uma tropa de choque de artistas e jornalistas foi nesta segunda-feira (18) à Câmara defender a nova TV pública, no ar desde dezembro, e pedir aprovação da medida provisória (MP) que cria a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). A MP é o primeiro item que tranca a pauta do plenário e nada pode ser votado até que seja apreciada. Entre os defensores da nova emissora, estava o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa. "TV pública é comum, é de todo mundo e não é de ninguém", argumentou.
Os governistas reconhecem as dificuldades de votar amanhã a MP e tentam mobilizar os deputados para a votação. Entre as mudanças sugeridas no relatório do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), está uma nova fonte de receita para a televisão, com R$ 150 milhões retirados do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) que se somam aos R$ 350 milhões previstos no Orçamento da União – pelo menos R$ 500 milhões destinados à nova estação.
Pinheiro quer obrigar as emissoras comerciais a cederem jogos de seleções brasileiras de todos os esportes à TV pública, se tiverem comprados os direitos de transmissão, mas não transmitirem as partidas. "Não fizemos nenhum confisco. Mas uma TV não pode comprar os direitos e não transmitir, prejudicando o cidadão, que fica impedido de assistir", afirmou.
Ele falou em R$ 300 milhões do Fistel para a TV, mas nesta segunda-feira esclareceu que este valor deverá ser alcançado "dentro de dois anos", uma vez que os recursos do fundo são crescentes. Segundo Pinheiro, a estimativa é que o Fistel arrecade R$ 1,5 bilhão em 2008, e à emissora pública caberiam 10% dos recursos. Para o deputado do PT da Bahia, o ideal é que, no futuro, a TV pública seja financiada com os recursos do Fistel e deixe de depender do Orçamento da União.
Oposição
A oposição, que não aceitava a criação da TV pública, agora reforçou os argumentos contrários e promete obstruir as votações em plenário, com manobras regimentais para adiar ao máximo a votação da MP. Também estiveram na Casa o ator Sérgio Mamberti e os diretores de cinema Luiz Carlos Barreto, também produtor, e Tizuka Yamazaki.
