“A maior intervenção de arte urbana do planeta”, diz a descrição do projeto Aquário Urbano, lançado há cerca de quatro meses na cidade de São Paulo. O grande mural inclui fachadas de 15 edifícios da região central, mas ao menos um dos envolvidos não autorizou a intervenção e somente conseguiu parar o grafite após registrar dois boletins de ocorrência e obter decisão judicial favorável.
O produtor cultural do projeto, Kleber Pagú, chegou a ser preso em flagrante por crime ambiental ao pintar a empena do Edifício Renata Sampaio de Ferreira sem a permissão do dono do imóvel. Depois liberado, ele não nega a acusação e alega que a fachada estava “em estado de abandono”. Por envolver um bem tombado na esfera municipal, a intervenção precisaria também da autorização prévia do conselho de patrimônio, o que não ocorreu.
Na quinta-feira, 21, uma decisão judicial estabeleceu, ainda, uma multa diária de R$ 50 mil, caso o produtor insista em pintar o edifício sem autorização. Ele havia procurado o proprietário em janeiro de 2018 para realizar a intervenção, citando receber “apoio da Prefeitura”, mas teve o pedido negado naquela data e em ao menos mais duas ocasiões, segundo o processo.
Segundo os autos, um funcionário do edifício percebeu que um guindaste no estacionamento vizinho havia pintado a lateral do prédio de cinza e feito o esboço do desenho de um grande polvo. No dia seguinte, 18 de novembro, o gerente da administradora do imóvel registrou boletim de ocorrência contra Pagú, por crime ambiental e com especificação de “pichação”.
No dia 19, o produtor enviou novo e-mail à administradora do imóvel, reiterando o pedido de apoio. Na mesma data, um responsável pelo edifício viu que a intervenção havia recomeçado. Ele chamou a Polícia Militar, que prendeu Pagú em flagrante e depois o liberou após a assinatura de termo circunstanciado de ocorrência policial.
A ação judicial foi aberta no dia 21. Na mesma data, a juíza Lúcia Caninéo Campanhã deferiu a tutela da urgência por constatar que os “sucessivos boletins de ocorrência” revelam a “urgência da situação, além da insistência em prosseguir”.
Justificativa
À reportagem, Pagú alegou que a empena se encontrava em “estado de abandono”, com fissuras e pichações, e teria sido recuperada pela produção do projeto. E admite que a intervenção foi feita sem autorização, mas diz não ter sido notificado da decisão judicial. O produtor cultural reitera, ainda, que a empena fica nos fundos e não faz parte das características arquitetônicas externas mais marcantes do edifício. “Aquário Urbano” tem custo estimado em R$ 4 milhões.
O Edifício Renata Sampaio Moreira é tombado na esfera municipal desde 2012, como representante da “São Paulo Moderna”, juntamente com outros sete imóveis, como o Copan e o antigo Hotel Hilton. A reportagem procurou o advogado do proprietário, que alegou já ter se manifestado nos autos.
