Doze dias após ser preso junto com outras 158 pessoas sob acusação de integrar uma milícia, o artista de circo Pablo Dias Bessa Martins, de 23 anos, obteve nesta quinta-feira, 19, da Justiça do Rio de Janeiro a revogação de sua prisão preventiva. Ele é o primeiro dos 159 presos a conseguir autorização para deixar o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste da capital fluminense.
A decisão foi do juiz Eduardo Marques Hablitschek, da 2ª Vara Criminal do Rio. Para o magistrado, Martins “não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e é profissional circense, conforme vasta documentação acostada aos autos”.
A rotina de viagens ao exterior também foi considerada pelo juiz na decisão. “No caso de Pablo, o fator que o diferencia de todos os outros presos é a comprovação documental de que passa a maior parte de sua vida, atualmente, fora do País”. Desse modo, “resta demonstrado a fragilidade dos laços que mantém em sua terra natal, especialmente o suposto envolvimento em atividade criminosa”.
Uma das viagens mencionadas por Hablitschek está programada para a próxima terça-feira, 24, quando o artista deve embarcar para Estocolmo, na Suécia. Ele fará diversas apresentações na Suécia, onde vai permanecer por cinco meses.
O caso
O artista circense foi preso no último dia 7, durante uma festa aberta a todos que comprassem convite, realizada no sítio Três Irmãos, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio. Segundo a polícia, todos os detidos têm ligação com um grupo de milicianos que atua na região. Durante a audiência de custódia, realizada em 10 de abril, o Tribunal de Justiça do Rio decidiu manter as prisões, embora a Defensoria Pública afirme que a maior parte dos detidos não tem relação com milícias.
Para o coordenador de defesa criminal da Defensoria, Emanuel Queiroz, prender uma pessoa sem indicar qual foi a conduta criminosa dela é ilegal.
“A pessoa tem que saber por que está presa. Ninguém pode ser preso simplesmente por estar em uma festa. Se você entrar no site da banda de pagode que se apresentou, ela convida para o evento. Era um evento público com cobrança de ingresso”, disse Queiroz na semana passada.
No dia 9, um grupo de defensores foi ao Presídio de Gericinó, onde entrevistou 41 presos.
“Todos eles eram primários e de bons antecedentes. A maioria esmagadora fornecendo contato das famílias e informando que tem vínculo de emprego formal, alguns com carteira de trabalho assinada há 15 ou 20 anos. Isso nos assustou. Nós vimos gari, pequenos comerciantes, motorista de ônibus, cozinheiro, empacotador de supermercado (presos)”, afirmou o promotor.
