 |
| Fotos atribuídas a Vladimir Herzog precipitaram tudo, disse Pinaud. |
Rio – O presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República, João Luiz Duboc Pinaud, comunicou ontem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, sua decisão de renunciar ao cargo.
Ele apresentará nos próximos dias, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em carta, as razões de seu pedido de demissão, mas informou que sua decisão se deve basicamente à discordância com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos sobre a condução da política nessa área e na resistência que encontra do governo para abrir os arquivos sobre os mortos e desaparecidos na ditadura militar.
João Luiz Pinaud – que é membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e participou do lançamento da Campanha Nacional de Defesa da República e da Democracia promovida pela entidade – disse que amadureceu essa decisão nos últimos dias e está ouvindo alguns amigos para elaboração do texto final da sua carta. Segundo ele, o fator desencadeante da renúncia foi o episódio da divulgação das fotografias identificadas como de Vladimir Herzog.
Imediatamente, Pinaud se pronunciou sobre o completo esclarecimento em torno daquelas fotos e da morte do jornalista, em outubro de 1975, nas dependências do Doi-Codi, em São Paulo. "Mas não senti ambiente favorável em nível ministerial a uma rigorosa apuração dos fatos", afirmou ele.
Para ele, no episódio das fotografias, não houve qualquer revanchismo como chegou a afirmar uma ala do governo. "Ali havia, sim, lesão ao direito humano à memória, ao direito da sociedade brasileira à sua memória e a seu passado histórico; ninguém é dono do passado", disse ele. Segundo Pinaud, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos teve uma postura contrária, de não tomar a dianteira e abrir os arquivos, como se manifestavam diversos segmentos da sociedade brasileira.
Pinaud criticou também a Secretaria Especial dos Direitos Humanos de tentar subordinar a Comissão, quando ele considera que ela é ligada diretamente à Presidência da República. O presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Octávio Gomes, lamentou ontem a saída do advogado João Luiz Pinaud da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República.
Octávio Gomes disse que quem perdeu com a demissão de Pinaud foi o Brasil, a sociedade e a luta contra a arbitrariedade. O presidente da OAB-RJ reiterou que Pinaud "é um homem comprometido com os direitos humanos, com o estado democrático de direito, um homem cuja vida é marcada de luta pela legalidade, contra a tortura, contra o arbítrio". Gomes atribuiu a saída de Pinaud à falta de respaldo de seus superiores para o cumprimento de sua missão. "Infelizmente, não foram dados a ele (Pinaud) os mínimos recursos necessários ao bom desempenho da função", disse.