Portaria publicada nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) define o modelo institucional para a gestão das Áreas de Relevante Interesse Ecológico.
Conforme a portaria, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico federais serão geridas de forma preferencial em regime de parceria a ser estabelecida com as instituições públicas ou privadas a partir da celebração de um instrumento de cooperação.
A portaria esclarece que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) executará as atividades típicas de Estado, por meio de gestão integrada a ser promovida pelo núcleo ao qual cada unidade estará agregada.
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