Fator determinante para a ratificação do Brasil da Convenção Quadro do Tabaco, em 2005, o programa criado pelo governo para incentivar fumicultores a mudar de atividade custa a apresentar resultados práticos. Embora existam projetos e linhas de crédito para transição de cultura, a área plantada de fumo voltou a crescer nos últimos dois anos. A estimativa é de que na última safra (2008/09) o fumo tenha ocupado 370 mil hectares, comparado a 348 mil hectares na anterior. Na safra 2004/05 foram 439 mil hectares.
“É uma notícia ruim. É sinal de que o agricultor está à mercê do preço do produto”, avalia Albino Gewehr, integrante da Federação de Trabalhadores de Agricultura Familiar da Região Sul. Ele conta que a partir de 2006, com a queda do preço, houve redução da área plantada. “Teria sido uma oportunidade de ouro para o governo tentar fixar os agricultores em outras atividades. Mas isso não foi feito. O resultado está aí: com aumento do preço, agricultores voltam para a cultura”, completa ele, que trabalha em uma cooperativa de fumicultores que tentam diversificar a lavoura.
Diante da perspectiva da queda a longo prazo do mercado do fumo – reflexo das medidas de prevenção ao tabagismo – autoridades passaram a se preocupar com o destino das famílias que vivem do seu cultivo. A estratégia é convencer os produtores a substituir gradualmente o fumo.
“Estamos em uma prova de resistência e não de velocidade”, diz o secretário de Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Adoniran Sanches. Ele garante que recursos não faltam. Para projetos de capacitação e formação de cooperativas, o ministério desembolsa anualmente R$ 20 milhões. Além disso, há uma linha de crédito para fumicultores que desejam diversificar as culturas. Este ano, foram R$ 410 milhões. E a expectativa é que, em 2010, sejam R$ 470 milhões. É cobrado uma taxa de juros de 2% ao ano, menor da que existe em outros programas. Sanches diz que há seguro e que o empréstimo pode ser indexado ao valor do produto.
O problema poderia ser reduzido se houvesse uma assistência técnica adequada, avalia Denis Peglow, do Sindicato de Trabalhadores de Agricultura Familiar. “Mas nos últimos anos o que vemos é uma redução expressiva do número de assistentes.” O secretário reconhece que o problema existe. E diz que com a mudança na forma de contratação – prevista em projeto aprovado na Câmara – o problema pode ser revertido.
Peglow e Weber integram uma cooperativa em São Lourenço do Sul. Desde 2008, tentam diversificar a atividade. “Isso é feito aos poucos. Assim como o cigarro, o plantio do fumo vicia”, diz Weber. O vício é resultado das facilidades ofertadas pela indústria. “Eles chegam com a semente, com a pretensa assistência técnica. Tem seguro, se acontecer algum problema com a plantação. E tem mercado de compra garantido.”