O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que seja aberto um inquérito para apurar as acusações feitas por Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro no pedido de demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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O pedido de Aras aponta a eventual ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.