A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, informou hoje que as apreensões de mercadorias contrabandeadas em janeiro e fevereiro deste ano cresceram 22% em comparação com igual período do ano passado. Segundo ela, o valor apreendido no primeiro bimestre deste ano foi de R$ 203 milhões, ante R$ 166 milhões nos dois meses iniciais de 2008.
A informação foi dada pela secretária na cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal para a execução de ações integradas entre os dois órgãos. Para a secretária, a maior integração, que antes ocorria apenas informalmente, vai dar maior eficiência às ações de repressão ao contrabando e ajudar a proteger a indústria nacional e o emprego. Ela explicou que o acordo vai facilitar a troca de informações, sem prejuízo dos sigilos legais.
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, declarou que a maior integração entre os dois órgãos vai racionalizar custos, evitar o duplo trabalho e garantir o “protagonismo do Estado brasileiro”. Ele explicou que vai se definir, por exemplo, o que a Receita e a PF poderão fazer em termos de atuação no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para trazer “melhores resultados ao Estado”.
Nos próximos 30 dias, os funcionários da Receita e da PF trabalharão na definição do cronograma de integração e as metas operacionais. A secretária da Receita informou ainda que será em breve será editado um decreto permitindo o porte ostensivo de arma pelos funcionários do órgão integrantes de equipes de repressão que, muitas vezes, correm risco. Hoje, o porte de arma de funcionários da Receita é permitido, mas não pode ser ostensivo.
