Há quatro dias em greve de fome, o aposentado José Manuel da Rocha da Costa, de 67 anos, pretende continuar no saguão do Aeroporto Santos Dumont até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida o destino de cerca de 10 mil aposentados e pensionistas das extintas companhias aéreas Varig e Transbrasil.
Eles estão há sete anos sem receber o complemento da aposentadoria do Fundo de Pensão Aerus de Seguridade Social das duas empresas, para o qual contribuíram durante décadas. Costa disse esperar que seu ato sensibilize o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para que se manifeste sobre o recurso da união da ação de tutela antecipada (Suspensão de Liminar [SL] 127), com pagamento integral, e que o tribunal julgue a ação de defasagem tarifária (Recurso Extraordinário [RE] 571.969).
“Chegamos a um ponto em que alguém tinha que tomar uma atitude extremada como esta. Estamos há sete anos esperando em cima de causas ganhas na Justiça”, ressaltou Costa, que trabalhou como comissário na Varig durante 32 anos e hoje recebe cerca de R$ 600 por mês, em vez dos R$ 8 mil a que diz ter direito. “São 838 mortes em sete anos. É uma tragédia social”, comentou o aposentado, ao lembrar os colegas que morreram enquanto esperavam o resultado da ação. Segundo ele, houve casos de suicídio de colegas que entraram em depressão com o impasse.
Costa explicou que a ação civil pública da tutela antecipada, que obriga a União a arcar com as despesas de complementação das aposentadorias e pensões devidas pelo Fundo Aerus, foi ajuizada em 2004 e teve o pedido reconhecido em 2006. No ano passado, a 14ª Vara Federal de Brasília decidiu favoravelmente aos aposentados, mas a União recorreu, e o caso está no STF.
Já o recurso extraordinário da defasagem tarifária foi apreciado pela ministra do STF Cármen Lúcia, relatora do processo, em 8 de maio. A ministra entendeu que a União deve indenizar a massa falida da aérea Varig em pelo menos R$ 3,05 bilhões. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista.
A assessoria do STF informou que Barbosa se manifestará até o fim desta semana ou no início da semana que vem sobre o recurso da tutela antecipada e que o julgamento da ação de defasagem tarifária será depois de agosto, após o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão.
José Manuel da Costa recebeu, na manhã de hoje, apoio de outros aposentados da Varig. O comissário de bordo aposentado Cirilo Caldas ressaltou que alguns dos colegas, hoje com mais de 80 anos, talvez nunca recebam o dinheiro a que têm direito. “Algumas pessoas perderam tudo por causa da Varig. É um universo de 50 mil pessoas, se contarmos as famílias, que dependiam do nosso salário”, disse Caldas.
Hoje faz uma semana que 13 aposentados e pensionistas das extintas Varig e Transbrasil ocupam a sede do Fundo Aerus, no centro do Rio na tentativa de sensibilizar o governo para a solução do problema.
A falência da Varig foi decretada em 2010. O Fundo Aerus está sob intervenção e passa por processo de liquidação.
