Nesta terça-feira, 25, um dia após um incêndio provocado por presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu entregar cinco novas unidades prisionais até o fim do ano. Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou que a previsão é que seja inaugurado o dobro disso, adicionando 8.449 vagas ao sistema prisional paulista até dezembro. Hoje, o Estado tem cerca de 228 mil presos.
Superlotação foi um dos motivos alegados por familiares de presos para a rebelião no CDP I de Pinheiros, que abriga 1.383 detentos. O número representa 265,45% da capacidade, de 521 vagas, de acordo com dados da SAP. Questionado, Alckmin afirmou que o motivo do conflito ainda é investigado pela secretaria, mas aproveitou para anunciar a entrega de novas unidades no Estado.
A medida serviria para ajudar a desafogar o sistema prisional paulista, uma vez que a população carcerária é maior do que o número de vagas no Estado. “Nós temos superlotação, mas já inauguramos várias penitenciárias e vamos inaugurar mais cinco ainda este ano”, afirmou o governador, durante evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, na zona sul da capital.
Hoje, São Paulo tem 15 unidades prisionais em construção. Segundo apurou o Estado, o CDP de Limeira, no interior, é o mais adiantado e está com mais de 90% da obra concluída. Também estão em estágio avançado as construções dos CDPs de Caiuá, Lavínia, Santa Cruz da Conceição e Nova Independência. Juntos, esses centros de detenção, que são voltados para presos provisórios (aqueles que ainda não receberam condenação da Justiça) representam 4.235 vagas a mais.
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou que, na verdade, dez unidades prisionais têm previsão de inauguração até dezembro. “São nove Centros de Detenção Provisória (CDP) em Limeira, Lavínia, Caiuá, Santa Cruz da Conceição, Nova Independência, Paulo de Faria, Registro, Aguaí e Álvaro de Carvalho e uma Penitenciária Feminina (PF) em Guariba”, disse a pasta.
Segundo o cronograma da pasta, mais quatro CDPs serão entregues no primeiro semestre de 2018, dois em Pacaembu e dois em Gália, além de outra Penitenciária Feminina em São Vicente, incluindo 4.222 vagas no sistema.
Cadeias. No início de 2017, São Paulo tinha cerca de 233 mil detentos no sistema prisional, mas o número tem caído. Para Alckmin, a implementação do programa de audiência de custódia, em que o preso em flagrante deve ser apresentado a um juiz dentro do prazo de 24 horas, e os mutirões da Justiça contribuíram para a redução.
O governador disse, ainda, que a prioridade do Estado foi “zerar” o número de presos em carceragem de delegacias, que são administradas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Nós praticamente não temos mais mulheres em Distrito Policial, só em Centro de Detenção Provisória e Penitenciárias. E também os homens, que praticamente estamos zerando”, afirmou. “Esse é o primeiro objetivo: não ter preso em cadeia, porque no CDP você tem espaço, mesmo que tenha superlotação.”
Alckmin também afirmou ter atingido “recorde” de presos trabalhando em São Paulo, principalmente na reforma de prédios públicos, como escolas e hospitais estaduais. “Dos 228 mil presos, 160 mil são condenados. Então, dos condenados – aqueles que cumprem pena – nós temos praticamente 90 mil em trabalho interno ou externo e mais 10 mil estudando”, afirmou.