O Serviço de Verificação de Óbito da Capital (SVOC), órgão ligado à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Fmusp) decidiu alterar seu documento que prevê a doação de órgãos de cadáveres. O setor recebe em média 14 mil corpos por ano cuja causa da morte precisa ser apurada.
Conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no mês de junho, o Ministério Público Estadual (MPE) questionava a ação do SVOC por induzir as famílias ao erro ao tratar de “retenção” de órgãos e não “doação”, já que estes são encaminhados para estudo e pesquisa das universidades.
Até então, um único papel, com o título “informe aos familiares”, previa a liberação do corpo e a doação de órgãos, mesmo sem menção expressa. O MPE mapeou diversos casos de pessoas que tiveram órgãos de seus familiares doados sem que elas soubessem. Agora, a universidade decidiu dividir o procedimento em três: um documento para autorização de uso do corpo, outro de uso de material para estudo e um terceiro esclarecendo o que é a necropsia.
A alteração foi feita após encontros da promotora responsável pelo caso, Eliana Vendramini, e a Comissão de Bioética da universidade. A alteração foi formalizada no dia 3 de novembro e assinada pelo diretor da Fmusp, José Otavio Costa Auler Junior. “Temos prova viva de que as pessoas não sabiam que estavam doando nada. Agora o documento tem título, ficou mais claro”, avaliou a promotora.