Os vereadores desistiram de votar na tarde desta terça-feira, 13, projeto de lei que obriga blocos de carnaval de rua a se credenciarem a associações privadas que reúnem agremiações carnavalescas, como a Liga das Escolas de Samba e a União das Escolas de Samba Paulistanas (Uesp), para poderem festejar pelas ruas da capital.
Essa regra foi aprovada semana passada, em votação simbólica, a partir de uma emenda apresentada pelo vereador Milton Leite (DEM) à proposta do tucano Aurélio Nomura para institucionalizar a festa em São Paulo. Leite é presidente de honra da escola Estrela do Novo Milênio, ligada à Uesp, campeã do grupo 1 deste ano.
Desde a semana passada, representantes de blocos que desfilam pela cidade têm procurado parlamentares da Casa para protestar contra a emenda aprovada. Na avaliação dos blocos, a nova lei vai tirar a autonomia dos grupos e burocratizar a festa. Diante da repercussão negativa, Nomura anunciou em plenário que retirou o projeto da pauta para debatê-lo com calma e em parceria com a sociedade. “Ele deve ficar para o ano que vem. Aceitei a emenda apenas para que a proposta fosse votada em primeira,” afirmou o tucano, que disse não concordar com o teor do texto.
Ex-secretário de Cultura da gestão atual, o vereador Nabil Bonduki (PT) afirmou que se a regra proposta por Milton Leite – cotado para assumir a presidência da Câmara a partir de 2017 – fosse aprovada em segunda votação, os blocos perderiam a autonomia (já que estariam subordinados a uma agremiação) e ainda correriam o risco de ter de pagar taxas. Hoje, a Prefeitura isenta os grupos de bancar, por exemplo, os custos das mudanças necessárias no trânsito.
Bonduki também tem projeto a respeito tramitando na Câmara. A proposta dele prevê que as regras atuais, determinadas pela gestão Haddad, se tornem permanentes, asseguradas em lei. Milton Leite não deu entrevistas. Aos parlamentares, disse apenas que sua proposta tinha por objetivo não onerar os cofres públicos em tempos de crise. A Prefeitura gasta cerca de R$ 10 milhões com o carnaval de rua. O apoio dado às escolas de samba, que são subsidiadas, no entanto, chega a R$ 40 milhões.