Ao descer do carro para fazer compras, o aposentado José Carlos Gomes, de 67 anos, pega um cartão plástico e cuidadosamente o expõe no painel do carro. Aí sai tranquilo. Adquirido há quatro meses, é o pequeno papel plastificado que garante a ele direito de parar seu carro nas melhores vagas do supermercado, as mais perto da entrada. “É bom ter ele, sim.”
A emissão de cartões de estacionamento para idosos cresceu 125% em São Paulo desde que a Prefeitura passou a multar quem para nas vagas especiais de locais privados, como shoppings centers e supermercados, em setembro do ano passado. De lá para cá, emitiu 62.527 cartões, ante 27.776 emissões ocorridas no mesmo período anterior, entre setembro de 2016 e junho de 2017, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A “corrida” por esses cartões se justifica pela mudança da fiscalização, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Até agora, 2.151 automóveis já foram multados por parar nas vagas especiais para idosos ou pessoas com deficiência, ainda segundo a companhia.
O aposentado Gomes, entretanto, afirma que tem “muito espertinho” que para o carro nas vagas especiais sem ter direito a elas. “Eu vejo muito carro sem cartão”, afirma. O dele foi adquirido em uma campanha promocional feita em um supermercado da zona norte de São Paulo.
As reservas de vaga para idosos não são uma novidade: estão previstas desde 2003, quando o Estatuto do Idoso abordou a reserva de vagas em estacionamento. Entretanto, a fiscalização do poder público vinha sendo sobre o uso das vagas reservadas nos espaços públicos, como a zona azul nas ruas da cidade. Em 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência determinou que agentes públicos estendessem a fiscalização também para as áreas de estacionamento privadas. E a corrida pelos cartões, um direito para quem tem mais de 60 anos, disparou.
“A maioria das infrações foi por desrespeito às vagas de idosos, com 1.912 autuações. Já o uso indevido de vagas de deficientes rendeu 239 multas aos condutores”, informa a CET, por nota.
Fiscalização
A fiscalização dos shoppings e mercados é feita por equipes especiais, destacadas exclusivamente para essa função, enquanto nas ruas são os mesmos marronzinhos que fiscalizam a zona azul que observam se o cartão de idoso está exposto nos painéis dos carros. Do total de multas aplicadas pelo uso indevido dessas vagas, 1.912 foram por parar na vaga de idoso, enquanto as demais 239 foram para motoristas que usaram a vaga de deficiente.
Além das ações programadas, que ocorrem após a verificação, feita pela própria CET, de que o estabelecimento sinalizou corretamente as vagas especiais (há um modelo padrão na cidade), os agentes passam a visitar os estabelecimentos. As equipes também podem ser acionadas pelos próprios gestores de shoppings e mercados e por cidadãos que fazem denúncias pelo telefone 1188.
A legislação prevê que 5% das vagas desses locais têm de ser reservadas para os idosos e 2% para pessoas com deficiência. Após os shoppings adaptarem as vagas, elas têm de ser avaliadas pela CET, que confere se as indicações de reserva estão corretas e, assim, pode multar os infratores. Há 8.575 vagas reservadas na cidade, em 38 shoppings e em 74 supermercados. Parar em uma dessas vagas irregularmente é uma infração gravíssima, que rende sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e resulta em aplicação de multa de R$ 293,47.
Não basta
“Já aconteceu várias vezes de eu chegar no mercado e não ter vaga. Às vezes tem pouca vaga e não adianta ter reserva. Mas a reserva das vagas é uma atitude muito boa”, disse o aposentado Isaias Rufino Siqueira da Silva, de 83 anos. Ele conta que tirou o cartão em menos de uma semana, levando os documentos em um dia e buscando o cartão alguns dias depois. Os percentuais de vagas reservadas são determinados por duas portarias do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2008. O Estado questionou a Associação Brasileira dos Shoppings Centers (Abrasce) sobre a fiscalização em São Paulo e os procedimentos que as administrações adotam quando flagram motoristas infratores. Mas a entidade não se manifestou. A regulamentação da fiscalização nos estacionamentos privados foi regulamentada em maio do ano passado pela Prefeitura. Em todo o ano passado, a Prefeitura emitiu 129,8 mil cartões de estacionamento. Entretanto, 88 mil deles (69%) foram solicitados nos três últimos meses do ano, quando a CET passou a aplicar as multas.
Tire suas dúvidas
Como tirar o cartão do idoso:
1. Quem pode tirar?
Qualquer cidadão com mais de 60 anos, seja condutor de veículo ou passageiro, que deixará o cartão exposto no painel quando for usar.
2. Como tirar o cartão?
Cada cidade tem suas próprias regras. Em São Paulo, o documento é emitido pela Prefeitura, em um site específico.
3. Qual é o site?
É o do Sistema Unificado de Autorizações Especiais (SUAE), da Prefeitura:
www3.prefeitura.sp.gov.br/st1656_internet/PaginasPublicas/Home.aspx .
4. Como proceder?
No site, será exigido o preenchimento de um cadastro eletrônico. Ao final do processo, o requerimento será emitido, e deve ser impresso.
5. O processo é todo pela internet?
Não. É preciso juntar o RG, o CPF e um comprovante de endereço do idoso ao requerimento, e então optar por enviar a documentação pelo correio à Prefeitura ou ir a uma das praças de atendimento para terminar o cadastro.
6. Quais são os endereços?
Por correio, é Caixa Postal 11400, CEP 05422-970. Presencialmente, é em um dos endereços informados no site do SUAE. É preciso agendar horário antes de ir.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
