Depois de conseguir fornecedores para apenas 2,3% do total de seringas e agulhas que planejava comprar para a vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde prepara novos pregões para adquirir os insumos.
As licitações devem ser feitas ainda em janeiro. A informação foi confirmada à reportagem pela assessoria de imprensa da pasta na noite desta segunda-feira.
A expectativa de novos pregões já havia sido repassada a empresas interessadas em participar da disputa, segundo a reportagem apurou. Por essa previsão, os novos processos licitatórios ocorreriam entre os dias 15 e 20 de janeiro.
Após o fracasso do primeiro pregão, realizado no último dia 29, técnicos do ministério vêm conversando com empresas que apareceram para a disputa. Os dois lados tentam adequar propostas, e o mais provável é que a pasta aceite pagar mais por seringas e agulhas.
O Ministério da Saúde deixou para o antepenúltimo dia do ano a realização da seleção de fornecedores dos insumos básicos para a vacinação contra a Covid-19. Previu comprar 300 milhões de seringas e agulhas a serem usadas na imunização contra o novo coronavírus, e mais 31,2 milhões contra o sarampo. Conseguiu garantir a compra de apenas 7,9 milhões.
O preço cobrado pelas empresas foi o principal fator para o baixíssimo índice de êxito do pregão. Os principais fabricantes dizem cobrar 20 centavos por unidade, e o Ministério da Saúde teria se recusado a pagar esse valor, segundo essas empresas.
Como deixou a compra de insumos para última hora, a pasta se viu diante de uma escassez de produtos, de uma disputa mundial pelos insumos e de preços impraticáveis dada a grande procura.
Mesmo prevendo o escalonamento no fornecimento até 31 de dezembro de 2021 e aceitando fatiamentos dos lotes de produtos entre as empresas, não houve êxito.
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) trava uma guerra com o governo de João Doria (PSDB), que comanda o estado de São Paulo. Doria se antecipou e fez 27 pregões para comprar 100 milhões de seringas e agulhas, finalizados seis dias antes do pregão do Ministério da Saúde.
Dos 100 milhões previstos, conseguiu garantir a compra de menos da metade: 50 milhões de seringas e 48,8 milhões de agulhas -os pregões separavam um item do outro, diferentemente do critério adotado pelo governo federal. Para chegar a essa quantidade de compras, aceitou pagar valores bem discrepantes às empresas.
O menor valor a ser pago por uma seringa será R$ 0,16. O maior, R$ 0,50. A Secretaria de Saúde do estado de São Paulo selecionou ainda fornecedores com propostas de preço individual de R$ 0,20, R$ 0,26, R$ 0,35 e R$ 0,36.
Já a agulha mais barata a ser entregue ao governo de São Paulo custará R$ 0.09. A mais cara, R$ 0,17. Assim, um kit completo pode custar até R$ 0,67.
Internamente, o Ministério da Saúde admite que houve um erro de procedimento na tentativa de aquisição dos insumos num momento em que o país tenta dar início à vacinação contra a Covid-19. Mas, até agora, não há nem a vacina. Nenhum pedido de uso emergencial foi feito à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Os brasileiros já assistem há dias ao processo de vacinação em países latino-americanos como Argentina, Chile, México e Costa Rica. Não há previsão de data para a imunização começar no Brasil em escala nacional.
O Ministério da Saúde diz, em nota, que o pregão para compra de seringas e agulhas ocorreu “dentro do trâmite legal”. “A fase de recursos está prevista pela lei 8.666 (lei de licitações). O governo federal acredita que assinará os contratos ainda em janeiro”, diz a nota.
Os primeiros lotes a serem entregues, se o pregão não tivesse fracassado, chegariam a 20 milhões de seringas e agulhas. O fornecimento ocorreria até 31 de janeiro, conforme os documentos do pregão realizado. Essa entrega seguiria ao longo do ano, com os 20 milhões finais até 31 de dezembro.
Uma medida adotada, para tentar garantir a compra dos produtos, foi dificultar a exportação, a exemplo do que ocorre com máscaras, luvas e ventiladores pulmonares.
Segundo o Ministério da Saúde, dentro da lógica tripartite do SUS (Sistema Único de Saúde), há um “estoque satisfatório” de seringas nos postos de vacina no país. “Estes insumos, inclusive, podem ser utilizados para dar início à vacinação de forma célere e segura”, diz nota da pasta.
