Dez anos após conseguir reajuste salarial, os professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) começaram a receber os valores devidos da incorporação de 7,66%, que havia sido definida em 2005. À época, a instituição enfrentava sua mais grave crise financeira. Além de não ter pago o valor do reajuste, a universidade desligou 30% de seus professores e funcionários.
O pagamento começou a ser feito no mês passado. O acordo de R$ 30 milhões para garantir o índice foi assinado em março, com o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP) e a Associação dos Professores da PUC-SP (Apropuc), pela Fundação São Paulo, mantenedora da universidade.
A fundação, no entanto, tem dez anos para pagar os valores devidos para todos os professores. Terão preferência os 170 docentes que não aceitaram nenhum acordo individual anterior e, portanto, ainda não receberam nenhum reajuste salarial. O pagamento para o primeiro grupo será feito em cinco anos.
O valor final que cada docente receberá é a soma da dívida ao longo de dez anos e inclui ainda repasses para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em 2010, a fundação assinou um acordo com 821 professores em que se comprometeu a pagar 60% do valor. Esses docentes também serão beneficiados e receberão os 40% restantes, mas só depois que a dívida com o primeiro grupo for quitada. A universidade terá mais cinco anos para pagar o segundo grupo de professores.
Outros 644 docentes que foram desligados da universidade entre 2005 e 2010 já receberam o que deviam na homologação dos contratos de trabalho.
Vitória
Em nota, a Apropuc informou que o acordo representa uma “vitória histórica” para os professores que vão receber o que “é de direito”.
A PUC-SP confirmou, em nota, o acordo com o sindicato e disse que a negociação foi homologada pela Justiça do Trabalho em junho. Também reforçou que o acordo vai englobar todos os docentes da universidade de 2005. A instituição não informou o número de professores beneficiados, mas, à época do início do processo, 2.159 docentes solicitaram receber a diferença.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
