O Brasil tinha 1,4 milhão de crianças e jovens de 5 a 13 anos de idade trabalhando em 2006, o que é proibido. Apesar dos programas sociais do governo federal, a proporção (4,5%) foi a mesma registrada em 2004, revela o estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No grupo de 5 a 17 anos, o total de crianças e adolescentes ocupados chegou a 5,1 milhões e o quadro praticamente não se alterou no mesmo período: a proporção caiu de 11,8% para 11,5% da população dessa faixa etária.
O presidente do IBGE, Eduardo Nunes, avalia os números como "preocupantes, na medida em que a legislação proíbe o trabalho" de menores de 14 anos. Mas faz uma ressalva: "A realidade também nos revela que há uma população com nível de renda tão baixo que a família se vê obrigada a inserir as crianças numa idade ainda incipiente no mercado de trabalho". Para ele, o ritmo de queda do trabalho infantil ainda é lento. "Isso é grave na medida em que lugar de criança é na escola, e não no trabalho". Por isso, Nunes defende que uma das condições para o recebimento do Bolsa Família, a freqüência à escola, seja "mantida e aperfeiçoada".
Do total de crianças e adolescentes ocupados, 41,4% exerciam atividades agrícolas em 2006 – na faixa de 5 a 13 anos, a proporção sobe para 62,6%. O IBGE mostra que 60% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos ocupados exerciam atividades não-remuneradas e mais da metade (51,2%) trabalhava até 14 horas por semana – 95,1% estavam em atividades agrícolas e sem remuneração.
Entre aqueles com 5 a 17 anos, 45,9% eram empregados domésticos e 36,1%, não-remunerados. A jornada média dos trabalhadores de 5 a 17 anos era de 26 horas semanais, mas 28,6% cumpriam jornada semanal de 40 horas ou mais. Segundo o IBGE, 47,3% das crianças e adolescentes ocupados trabalhavam sem receber pagamento e 14,1% ganhavam menos de um quarto do salário mínimo.
O rendimento médio mensal dos jovens ocupados foi estimado em R$ 210; nas regiões Sudeste (R$ 242), Sul (R$ 268) e Centro-Oeste (R$ 245), era quase o dobro daquele no Nordeste (R$ 126). Segundo o IBGE, 77% moravam em domicílios cujo rendimento médio mensal per capita era inferior a um salário mínimo – no Nordeste, a proporção sobe para 93%. E 77,9% dos 5,1 milhões de crianças e adolescentes, segundo o estudo, trabalhavam por vontade própria – o IBGE informou, porém, que na maioria dos casos a resposta foi dada por outras pessoas.
A maior parte deles (63,9%) não entregava os rendimentos recebidos para pais ou responsáveis, e mais da metade (57,4%) não havia recebido treinamento ou orientação de como evitar machucados ou doenças. No Nordeste, verificou-se a maior incidência (7,1%) de crianças e adolescentes com machucados ou doenças decorrentes do trabalho. Do total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, estimou-se que 49,4% exerciam tarefas domésticos. São 22,1 milhões de pessoas que dedicavam, em média, 10,4 horas semanais à atividade. Das crianças e adolescentes ocupados, 64,4% exerciam afazeres domésticos.
Segundo o IBGE, o trabalho infantil, principalmente a partir dos 14 anos, está "diretamente relacionado" ao fato de os jovens não freqüentarem a escola. O porcentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados sem instrução ou com menos de um ano de estudo (28,0%) era superior ao dos ociosos (15,7%), enquanto o porcentual dos ocupados com 8 a 10 anos de estudo (10,0%) era inferior ao dos não-ocupados (14,2%).
Secretária Nacional de Assistência Social, Ana Gomes citou fatores culturais que dificultam o combate ao trabalho infantil. "Ficou claro que quanto mais informação e escolarização os pais têm, mais a criança fica fora do trabalho infantil. É isso que nós temos que atacar. Mesmo transferindo renda, não se consegue tirar a criança do trabalho", disse. "Os pais estão cometendo uma ilegalidade, mas não basta pronunciar isso. Só dizer que é proibido, não resolve. Temos que entrar nos dados, entender isso, para que de agora em diante a gente formule melhor a ação. Tem prefeituras que se recusam dizendo que não consideram isso trabalho infantil."
