Em tempos de ânimos exaltados contra a presença de imigrantes no País, caso da reação aos venezuelanos que buscam oportunidades de vida por aqui, duas estrangeiras que também querem ser do Brasil estão a um passo de conseguir cidadania. As irmãs Maha Mamo, de 30 anos, e Souad Mamo, de 32, nascidas no Líbano, filhas de pais sírios de religiões diferentes – e, por isso, impedidas de ter uma pátria -, são as primeiras pessoas a conseguirem do governo brasileiro o reconhecimento oficial da condição de apátridas.
Depois de quase quatro anos no País, com status de refugiadas e, agora, na condição de apátridas, no dia 1.º de outubro elas devem completar os requisitos básicos exigidos pelo Ministério da Justiça para a naturalização. Nesta data, vão prestar o teste de proficiência na língua portuguesa. A partir da prova, poderão obter documentos brasileiros, ter residência garantida e, finalmente, deixar a apatridia – na qual passaram a vida toda. “Se Deus quiser, logo entro com pedido de naturalização”, afirmou Maha, que mora em Belo Horizonte (MG) e trabalha com consultoria.
Apátridas são pessoas impedidas de ter uma nacionalidade, em geral por razões políticas ou religiosas – caso de Maha e Souad. Elas são filhas de pai cristão e mãe muçulmana, proibidos de se casar na Síria. Para viver junto, o casal migrou para o Líbano, onde teve as crianças, que nunca tiveram um país. Já adultas, elas migraram para o Brasil. “O caso de Maha é uma novidade no Brasil”, explicou André Furquim, do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça.
Tragédia
Junto com Maha e Souad veio também o irmão, Edward, então com 26 anos. Os três foram acolhidos por famílias católicas de Belo Horizonte, onde passaram a viver. Eddy, como era chamado pelas irmãs, também era um sem pátria. Na noite de 29 de junho de 2016, ele foi vítima de uma tragédia: morreu em uma tentativa de assalto na capital mineira. A partir do episódio ocorrido com Eddy, Maha decidiu intensificar os esforços para deixar de ser uma “refugiada” no País e buscar a cidadania, condição com a qual o irmão sonhava.
Refugiados
No Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça, 587 pessoas foram reconhecidas como refugiadas no ano passado, 310 delas da Síria. A ONU calcula que haja mais de dez milhões de refugiados pelo mundo. Em 2016, segundo levantamento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), “60.800 pessoas apátridas que viviam em 31 países adquiriram nacionalidade”. Com o reconhecimento da condição especial de refúgio e a posterior possível naturalização, ambas passarão a ter os direitos civis de brasileiros, como ter passaporte e acesso ao sistema público de saúde. As restrições para naturalizados são aquelas dos direitos reservados a brasileiros natos, como concorrer à Presidência dos três Poderes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.