Das 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), ao menos 16 estão estagnadas ou tiveram regressão no Brasil nos últimos quatro anos. O quadro foi apresentado nesta quinta-feira, 7, pelo relatório de acompanhamento do plano feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Com vigência de 2014 até 2024, o PNE conta com 20 metas para todos os níveis educacionais, do infantil ao superior, das quais ao menos três têm prazos intermediários já vencidos.
“Tivemos alguns avanços no que foi estabelecido pelo plano, mas não se pode dizer que foram avanços significativos. Apesar de não termos cumprido os prazos intermediários, não podemos desistir e continuar trabalhando para alcançar essas metas até 2024”, disse Vanessa Souto, do Todos Pela Educação.
A primeira meta do plano estabelecia que o País alcançasse em 2016 a universalização das matrículas para crianças de 4 e 5 anos. No entanto, o índice está praticamente estagnado. Em 2014, 89,1% das crianças dessa idades estavam matriculadas. O índice subiu para 91,6%, em 2016.
Nessa mesma meta, que prevê alcançar 50% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creche, o índice também não evoluiu. No mesmo período, passou de 29,6% para 31,9%.
O avanço nas matrículas também é lento nas demais etapas da educação básica. O plano prevê que, até 2024, ao menos 95% da população de 16 anos tenha ao menos o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) completo. O índice que era de 73,4%, em 2014, subiu para 75,9% no ano passado. O relatório indica que, se mantido o mesmo ritmo de melhoria nesse indicador, o País não vai alcançar a meta dentro do prazo.
O mesmo se repete na meta que se refere ao ensino médio, que estabeleceu alcançar 85% da população de 15 a 17 anos cursando ou tendo concluído essa etapa. O porcentual passou de 67,2% para 70,1%.
O descumprimento não ocorre apenas nas metas de acesso ao ensino, mas também nas que se referem ao desempenho da aprendizagem. O plano previa alfabetizar todas as crianças até o fim do 3º ano do fundamental, mas o índice de alunos com proficiência em leitura abaixo do esperado para idade se manteve praticamente estável era de 56%, em 2014, e foi para 55% em 2016.
“A qualidade ainda é um problema grave. Mostra que, mesmo as crianças e adolescentes que estão na escola, não estão com seu direito assegurado em relação à aprendizagem”, diz Vanessa. Para ela, é preciso estruturar políticas articuladas e transversais e diz acreditar que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada no ano passado para o ensino fundamental, pode ser uma “oportunidade” para reverter esse cenário.
Recuos
Em algumas metas não só não houve avanços, como o País se distanciou ainda mais do que prevê o plano. É o caso da educação em tempo integral, em que o número de matrículas na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 17,4% no ano passado – a meta é chegar a 25%.
O mesmo ocorreu na Educação de Jovens e Adultos (EJA) na forma integrada ao ensino profissionalizante que recuou de 2,8% das matrículas para 1,5% – distanciando da meta de 25%.
Também houve recuo nas matrículas da educação profissional técnica de nível médio, que caíram de 1,88 milhão para 1,79 jovens matriculados – o plano prevê triplicar o número de 2014, chegando a 4,8 milhões.
Avanços
Segundo os dados do relatório, entre as metas que tiveram avanços está a que prevê ampliar para 75% o número de docentes mestres ou doutores no ensino superior, sendo, do total, no mínimo 35% doutores. O índice no primeiro item passou de 73,4% para 77,5% e de 35,5% para 39,8%, no segundo – ambos superando os valores estabelecidos pelo plano.