A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) lista atualizada de medicamentos isentos de prescrição. A relação dos produtos foi definida com base em regras fixadas pela agência em agosto, levando em consideração sete critérios para enquadramento dos medicamentos nessa categoria: tempo de comercialização; segurança; sintomas identificáveis; tempo de utilização; ser manejável pelo paciente; apresentar baixo potencial de risco; e não apresentar dependência.
A relação atualizada inclui grupos terapêuticos como antiácidos, antibacterianos tópicos, cicatrizantes, antissépticos nasais, laxantes e tônicos orais. A lista pode ser conferida no seguinte endereço de internet: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2016&jornal=1&pagina=99&totalArquivos=200
Pela norma, “não são passíveis de enquadramento como medicamentos isentos de prescrição as apresentações do medicamento cuja via de administração seja a parenteral” e “as apresentações que tenham indicação sob prescrição”.
Bioisenção
A Anvisa ainda publicou no Diário Oficial a lista de fármacos candidatos à bioisenção baseada no Sistema de Classificação Biofarmacêutica (SCB). Nesse rol, há medicamentos genéricos contendo fármacos como cafeína, dipirona e paracetamol. A lista pode ser conferida aqui: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2016&jornal=1&pagina=98&totalArquivos=200
