Brasília – Se as contas dos líderes governistas estiverem corretas, um em cada dez deputados trocará de partido até 1.º de fevereiro. Interessados em ficar mais perto do poder, parlamentares estão deixando as legendas que integravam a base do governo Fernando Henrique Cardoso rumo aos partidos que gravitam em torno do PT de Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira reunião dos líderes, na sexta-feira, a contabilidade era otimista: 51 dos 513 eleitos devem migrar para PTB, PL, PPS, PSB, PDT e PV.
As adesões dariam tranqüilidade ao governo para as votações na Câmara. Dos 229 deputados da base parlamentar, segundo o resultado das urnas, o presidente Lula passaria a ter o apoio de 280, o suficiente para aprovar projetos de lei que necessitem de maioria absoluta. Para as reformas constitucionais, que exigem quórum de três quintos, o governo terá de buscar votos na oposição. Os petistas calculam ter pelo menos 30 dos 75 deputados do PMDB. No PFL, governadores asseguram 39 dos 84 votos. No PPB, o governo espera ter 30 dos 49 deputados. Os tucanos não entraram na contabilidade oficial.
Embora haja procura pelo PT, o partido não estimula filiações e tem critérios rigorosos para adesões, além de cobrar quase um quarto do salário como contribuição dos parlamentares. Ainda assim, pode ganhar um integrante, o deputado tucano Eduardo Gomes, de Tocantins.
Os partidos que devem emagrecer não admitem a marcha em direção ao governo. No PFL, a estimativa dos governistas prevê a saída de dez deputados. No PMDB, pelo menos cinco devem deixar o partido. E apesar da ameaça da revoada de dez tucanos, o presidente do PSDB, José Aníbal, não admite as perdas: “Estão chutando demais”.
Outra vítima do assédio, o PPB tenta salvar a bancada mantendo a legenda independente do governo. O partido está dividido entre os que querem aderir e os que desejam fazer oposição.
O PTB deu a largada no troca-troca que se repete a cada início de legislatura. Os trabalhistas elegeram 26 deputados, mas incorporaram a sigla os quatro representantes do PSD, e registraram na Câmara cinco novas adesões: Antônio Cruz (PMDB-MS), Jair Bolsonaro (PPB-RJ), Pastor Frankembergen (PPB-RR), Pastor Pedro Ribeiro (PL-CE) e Pedro Fernandes (PFL-MA). O líder Roberto Jefferson (RJ) calcula que outros seis deverão assinar ficha até o fim do mês.
“Não temos promessas a oferecer, temos expectativa de poder” anuncia Jefferson.
Além de passar à base governista, o PTB, depois de incorporar o PSD, ganhou outro atrativo: os cargos dos diretórios regionais, refeitos por força da lei. Pastor Frankembergen, por exemplo, entrou para presidir o diretório de Roraima. Como o PL, o PTB anuncia-se de centro-esquerda, mas vende como vantagem o fato de não estar sob a influência da Igreja Universal do Reino de Deus. Os dois partidos brigam para atrair políticos de menos expressão, oferecendo a proximidade com o poder.
Os liberais também alardeiam crescimento. O líder Valdemar Costa Neto calculou que duplicaria a bancada eleita, chegando a 50 deputados. Mas não deve passar de 40. Ele não revela a lista, mas são cotadas adesões dos deputados Sandro Mabel (PFL-GO) e Coriolano Sales (PMDB-BA).
“Não pedi para ninguém assinar ficha para não criar problema nos estados. Mas sabemos a situação dos deputados e sentimos que podem vir”, diz Costa Neto.
Partidos historicamente de esquerda como PSB e PPS aproveitam a onda. No PSB, a expectativa é passar dos 22 eleitos para 30 deputados. O PPS elegeu 15 deputados e sonha chegar a 22. No Senado, o partido acertou a filiação de Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) e João Baptista Motta (sem partido-ES).
O PDT, que termina a legislatura com 16 deputados, elegeu 21 e pretende iniciar fevereiro com 24. Estão acertando a filiação Lúcia Braga (PSL-PB), Álvaro Dias (PSD-RN) e Doutor Heleno (PSDB-RJ). E o PV do ministro Gilberto Gil também aumentará a bancada: dos cinco eleitos, passará a ter oito deputados, entre eles o ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, com vaga garantida para líder.
Prática comum antes da posse
Brasília – O movimento dos deputados eleitos para trocar de partido antes da posse é uma constante na história recente do País. Desde 10 de maio de 1985, quando uma emenda constitucional extinguiu a fidelidade partidária, 1.021 parlamentares mudaram de partido, segundo estudo do PFL.
No primeiro governo Fernando Henrique (1995-1998), 170 deputados trocaram de partido e 53 deles mais de uma vez. No segundo (1999-2002), o troca-troca se repetiu: 172 deputados reviram suas filiações e 55 não se satisfizeram com apenas uma mudança.
O campeão é o deputado alagoano João Caldas. Nos últimos quatro anos foram sete mudanças. Ele foi eleito pelo PMN, passou ao PL, migrou para o PST, voltou ao PL, retornou ao PST e mais uma vez ao PL. Passeou pelo PTB e encerrou o mandato de novo no PL, partido pelo qual foi reeleito em outubro passado.
Não faltam projetos no Congresso para acabar com a promiscuidade partidária. Entre as propostas está a do senador Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL. Prevê que para concorrer a um cargo eletivo, o candidato deverá estar filiado a um partido por no mínimo um ano, caso seja a primeira filiação, e quatro anos se já tiver pertencido a outro partido.
Protagonista do assédio a deputados na nova legislatura, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, diz ser favorável a leis que disciplinem a vida partidária. Mas lembra que é o tamanho das bancadas que determina o tempo de TV em período eleitoral e o quinhão de cada um nas verbas do Fundo Partidário.