A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promete finalizar ainda neste semestre o desenho de um novo tipo de plano que une assistência médica e previdência privada. A ideia é acumular parte do valor da mensalidade em um fundo de capitalização individual, que ajudaria a custear os gastos com saúde após os 60 anos, quando a necessidade de assistência aumenta e a renda, normalmente, diminui.
O projeto vem sendo debatido há alguns anos pelas empresas do setor. Agora o tema foi incluído na Agenda Regulatória da agência – uma espécie de plano de gestão – e se tornou prioridade. “Nos preocupa a sustentabilidade da saúde suplementar. O número de idosos, que hoje representam 10% da população e 25% dos gastos com saúde, deve triplicar até 2050”, diz Mauricio Ceschin, presidente da ANS.
Segundo ele, o sistema atual – em que o valor da mensalidade cresce em função da faixa etária – não é uma boa resposta para a mudança demográfica em curso no País. “Criar um plano de previdência privada atrelado a um plano de saúde é uma das alternativas que estamos estudando.”
O produto seria oferecido por meio de parceria entre uma operadora de saúde e uma instituição financeira que trabalhe com planos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), que permite acumular recursos por um prazo contratado. O resgate do dinheiro – hoje sujeito ao imposto de renda a uma alíquota mínima de 10% e máxima de 27,5% – seria totalmente isento de tributação caso fosse usado com despesas médicas ou para o pagamento de um plano de saúde.
Outro modelo
A ANS também estuda a adoção de outro modelo inspirado no Health Savings Accounts (HSA, Conta de Poupança para a Saúde), produto vendido nos Estados Unidos desde 2003. O vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), Renato Russo, explica que nesse modelo o beneficiário deposita mensalmente os recursos em uma conta e tem direito à cobertura de alto risco, como cirurgias ou internações.
Para arcar com consultas e exames de rotina é preciso fazer saques dessa poupança. “Isso estimula as pessoas a usar os serviços de forma mais consciente e a investir na qualidade de vida, pois assim é possível acumular mais recursos para o futuro”, avalia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
