Às 16h54 de 4 de fevereiro de 2012, Marco Prisco Caldas Machado conversava por telefone com Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos. Comentavam a repercussão do motim dos PMs na Bahia, que tinha como um dos líderes o então soldado Prisco e naquele sábado chegara ao quinto dia. Do outro lado da linha, recebia o apoio do cabo Daciolo, que prometia o engajamento dos bombeiros do Rio em apoio ao movimento. Em comum, cinco anos depois daquela data, ambos agora têm assentos assegurados pelo voto popular em casas legislativas: o baiano é deputado estadual e o catarinense radicado no Rio, federal.
Prisco ainda receberia durante aquele movimento, que durou 12 dias e foi marcado pela resistência violenta dos policiais em seguir com o motim, o apoio do cabo Jeoás Nascimento dos Santos, da PM potiguar – que foi vereador em Natal – e do capitão Wagner – ex-vereador em Fortaleza e deputado estadual no Ceará. A articulação entre os líderes foi identificada pelo Ministério Público Federal em grampos que compõem o conjunto de provas no processo em que acusa sete por crimes contra a segurança nacional.
O processo tramita desde 2013, ainda sem sentença. Essa, porém, é uma das poucas tentativas judiciais de responsabilizar policiais por envolvimento em greve, mobilização que é vetada aos militares na Constituição. Na contramão, o Congresso aprovou e o presidente Michel Temer promulgou em junho do ano passado uma lei que estende a anistia a policiais e bombeiros envolvidos em recentes atos reivindicatórios. Os ex-presidentes Lula e Dilma promulgaram leis similares.
Reação. Especialistas se dividem entre a necessidade de se oferecer ferramentas legais para garantir a liberdade de expressão e a tarefa de, diante da transgressão legal, puni-los com eficácia, evitando novos movimentos. Ao todo, polícias de 23 Estados fizeram algum tipo de paralisação desde 2004. O cenário de impunidade destoa da atuação de autoridades do Espírito Santo em responsabilizar policiais: mais de mil agentes foram indiciados por crime de revolta, após o motim.
Para o sociólogo e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Arthur Trindade, a impunidade serve como incentivo. “As polícias têm essa capacidade de chantagem absurda que inviabiliza todo e qualquer plano de segurança. Vive-se sob essa ameaça de greve”, disse.
Apesar de não concordar com o motim, o coronel da reserva e ex-comandante da PM de São Paulo Carlos Alberto Camargo vê “falta de lucidez” no debate. “O problema não nasceu com a primeira mulher que ficou na porta do quartel”, disse. “Se a gente quer uma polícia que, mais do que manter a ordem, respeite os direitos humanos, uma polícia de proteção da dignidade e capaz de despertar nos seus integrantes vocação de serem promotores da dignidade humana, é preciso que esses policiais sejam tratados como cidadãos respeitados.” O cabo Daciolo e o capitão Wagner não retornaram contatos. O cabo Jeoás não foi localizado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.