Brasília – Quem estiver interessado em contruir uma pequena central hidrelétrica (PCH) para gerar e comercializar energia já tem um roteiro completo para se orientar. Trata-se do Guia do Empreendedor de Pequenas Centrais Hidrelétricas, lançado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ensina como agir para montar uma unidade maior que 1 megawatt (MW) e menor e igual a 30 MW e reservatório de área igual a 3 km2.
O Guia contém 19 capítulos, com informações técnicas detalhadas sobre procedimentos para outorga de PCH, benefícios e vantagens do empreendimento, projeto básico de Pequena Central Hidrelétrica, declaração de utilidade pública ambiental, recursos hídricos, normas, legislação e procedimentos legais necessários.
As PCHs destinam-se a atender pequenos centros urbanos e regiões rurais, complementando o fornecimento realizado pelo sistema principal. Na semana passada, três empresas foram autorizadas pela Aneel a construir PCHs e se estabelecer como produtores independentes de energia no interior de Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, nos municípios de Ibirama (SC), Campos de Júlio (MT) e Três de Maio (RS). Os investimentos somam R$ 56 milhões e as três usinas vão geral um total de 35 MW.
O Guia do Empreendedor está disponível no site da Aneel e nas versões CD-Room e impressa, que podem ser adquiridas por meio de consulta ao Centro de Documentação (Cedoc) da Aneel.
