O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou nesta terça-feira (19) que a decisão de recomendar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mudanças nas regras de telefonia fixa – que vão permitir a fusão da Brasil Telecom com a Oi – não foi tomada de uma hora para outra. "Estamos tratando do assunto há quase um ano", disse o ministro, durante o encerramento do seminário Políticas de Telecomunicações. "O Ministério já sabia o caminho que tinha que seguir", disse Hélio Costa.
O ministro estava respondendo a críticas de que apenas dois dias depois de ter recebido a consulta da Anatel sobre o pedido de mudança de regras encaminhou o documento com as recomendações ao órgão regulador. Segundo ele, a Anatel vai levar o tempo que quiser para elaborar a proposta de alteração no Plano Geral de Outorgas (PGO). Ele disse que assim que receber a proposta da Anatel levará o assunto ao presidente da República. "Que é quem decide em instância final.
Segundo Costa, a consolidação de empresas é uma tendência mundial, e o mercado brasileiro, ao propor a possibilidade de fusão entre duas concessionárias de telefonia fixa, segue a tendência mundial. "O papel do Ministério das Comunicações é sobretudo o de zelar pelo interesse público", disse. Ele contou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe perguntou o que o consumidor brasileiro ganharia caso seja permitida a compra da Brasil Telecom pela Oi. "Eu respondi: haverá economia de escala, avanço tecnológico e redução de custos", disse o ministro, acrescentando que estes ganhos serão obtidos porque as empresas juntas usarão os mesmos instrumentos e a mesma rede de telefonia.
Costa afirmou que o governo defende um período de estabilidade no emprego para os funcionários das duas empresas e que o objetivo do negócio é ampliar as fronteiras das empresas brasileiras de telecomunicações para América Latina e África e que, portanto, haverá ampliação de postos de trabalho, e não redução.
