O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou nesta segunda-feira (2) que a posse do novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, marca definitivamente o fortalecimento da agência e que esta trabalhará "de acordo com as políticas traçadas pelo governo".
Em discurso na solenidade de posse do embaixador na presidência e no Conselho Diretor da agência, Costa declarou: "Encerra-se um longo período de decisões tomadas por um conselho incompleto." Ele se referia ao fato de a Agência ter ficado mais de seis meses com apenas três conselheiros, quando o quórum completo é de cinco.
"Tenho certeza de que, neste momento histórico, vamos evoluir nas relações do Ministério, do Executivo e da Anatel", previu o ministro. Segundo ele, o governo será um estímulo para que a Anatel seja "forte, atuante e ágil, trabalhando em consonância com as aspirações da sociedade brasileira e do setor de telecomunicações e de acordo com as políticas públicas traçadas pelo governo, conforme determina a Constituição.
Hélio Costa disse que são "muitos e árduos os desafios" e que certamente Sardenberg, com "sua habilidade de diplomata, tornará mais fluida a relação entre a política governamental para as telecomunicações e a execução dessas políticas pela agência.
No discurso, o ministro disse que é necessário "um PAC para as comunicações" – uma referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da economia, lançado pelo governo federal.
Hélio Costa anunciou que até o final deste mês apresentará um "detalhado documento com políticas de comunicação para reger as relações do ministério e do governo com a agência que regula e fiscaliza" e citou as licitações que vêm sendo preparadas pela agência para a venda de licenças de telefonia celular de terceira geração (3G) e da banda larga sem fio (WiMAX).
"O setor de telecomunicações tem a necessidade de tomar decisões rápidas, seguras e certas, que beneficiem tanto o mercado quanto o consumidor", afirmou o ministro.
