A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá colocar em consulta pública, até meados do ano, uma proposta de regulamentação para a revenda de serviços de telefonia. Nos países em que foi adotada, a revenda permite que uma empresa compre das grandes operadoras uma quantidade de minutos de ligações para revender no varejo.
"A idéia é ter revenda não só no celular como na telefonia fixa" disse o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, depois de participar de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Ele não deu detalhes sobre o regulamento, argumentando que ainda está em estudo na área técnica da agência.
A revenda é uma forma de ampliar a competição, já que abre a oportunidade para que um número maior de empresas ofereça os serviços à população, incentivando a redução de preços das ligações. As empresas de revenda funcionam como atacadistas que compram por menos e vendem mais barato na ponta. Isso é possível porque os custos operacionais desta pequena empresa são menores que os de uma grande operadora.
Valente disse ainda que a intenção da agência é começar a implantar no próximo ano o modelo de custos, cuja utilização no setor de telefonia fixa foi recomendada pelo governo em 2003. O novo modelo será usado para fixar as tarifas com base nos custos reais das empresas de telefonia. Segundo Valente, a Anatel vai contratar uma consultoria para ajudar a avaliar os relatórios que serão apresentados pelas empresas sobre o quanto elas gastam em cada setor da companhia.
