A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá enviar nesta segunda-feira (11) ao Ministério da Comunicações um ofício questionando se há interesse do governo em reformular o Plano Geral de Outorgas (PGO), permitindo, conseqüentemente, o negócio entre a Oi (antiga Telemar) e a Brasil Telecom. A informação é do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que esteve reunido esta tarde com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, para discutir o assunto.
Jardim relatou que a intenção de Sardenberg é aguardar uma resposta do ministério sobre o assunto para depois levar o pedido feito originalmente pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) para análise da área técnica da agência.
"Se o ministério disser que acha necessário uma mudança nas regras (do PGO), o pedido será analisado", disse o deputado. Ele afirmou que não teve acesso a detalhes do pedido da Abrafix, mas entende que, pelo fato de a manifestação pela mudança das regras ter partido de uma associação que representa várias concessionárias, ele supõe que houve interesse de todas as empresas, e não só da Oi e da Brasil Telecom.
" A reformulação do PGO levará a uma reorganização de todo o setor", disse o deputado. Jardim estava acompanhado do deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), que disse que encaminhará hoje à Comissão de Ciência e Tecnologia um pedido para que seja feita uma audiência pública na Comissão para discutir o assunto com Sardenberg.
O Plano Geral de Outorgas é o instrumento que determina as áreas de atuação de cada empresa e, combinado com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), proíbe hoje que uma concessionária, como Oi e BrT, realize fusões ou compre uma concorrente.
