Para combater ligações indesejáveis, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou na sexta-feira (03) a publicação de uma medida cautelar que proíbe os robocalls, que são aquelas ligações telefônicas feitas por robôs que desligam logo depois que a pessoa atende. As operadoras têm 30 dias para bloquear chamadas de robôs, e dez dias para enviarem à Anatel uma lista de números que fazem ligações curtas em massa.
Na medida, a Anatel ordena que as operadoras telefônicas bloqueiem números que façam mais de 100 mil ligações por dia, em chamadas que duram menos de 3 segundos. Esse perfil, segundo a Anatel, configura um comportamento inadequado. A Anatel definiu uma multa de R$ 50 milhões às operadoras que não obedecerem à nova regra.
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“Esta é a medida mais dura que a Anatel já proferiu em sua história. Vai ser nesse tom que a Anatel vai tratar esse problema até que ele seja resolvido”, disse Emmanoel Campelo, membro do Conselho Diretor e ex-presidente interino da Anatel. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (06), quando começa a contar o prazo estipulado para as operadoras. A proibição não se aplica aos serviços de emergência e utilidade pública.
Como combater telemarketing abusivo
Segundo especialistas, existem algumas estratégias para evitar o transtorno. Confira
1. Direto na operadora de telefonia – A primeira alternativa é entrar em contato com sua operadora e solicitar o cancelamento de ligações do tipo. Verifique o número de atendimento ao consumidor e siga os passos dados na ligação.
2. Não Me Perturbe – É a mais consagrada das dicas. Veja a plataforma “Não Me Perturbe”, iniciativa da Anatel que permite bloquear ligações de instituições financeiras e prestadoras de serviços de telecomunicações. Quase 10 milhões de telefones indesejados foram cadastrados pelos brasileiros.
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O acesso é gratuito e não requer instalar qualquer aplicativo no celular ou computador. Acesse o site www.naomeperturbe.com.br; Na página inicial, clique em “Fazer login” (caso já seja usuário) ou “Quero me cadastrar” (e preencha o formulário com dados pessoais); Na sua página, clique em “Novo bloqueio”; Na tela de “Solicitar bloqueio”, insira seu número de telefone e marque as empresas das quais não deseja receber chamadas de telemarketing.
Clique em “Não sou um robô” e em “Validar bloqueio”; Preencha o código de 6 dígitos enviado por SMS; Veja o comprovante de solicitação de bloqueio. Em até 30 dias, estes números serão impedidos de ligar para você.