Anatel analisará mudanças sem pressa, diz Sardenberg

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), embaixador Ronaldo Sardenberg, disse, durante o seminário Políticas de Telecomunicações, em Brasília, que a agência pretende analisar "sem afogadilho" o pedido de alteração no Plano Geral de Outorgas (PGO), que estabelece regras para o setor de telefonia fixa. "Em todo o processo haverá consulta pública. Não há nenhuma intenção de enfiar pela goela de ninguém essa questão", afirmou.

O presidente da Anatel não quis marcar prazo para a agência concluir a análise da proposta de mudança de regras, que se aprovada poderá permitir que a Oi (antiga Telemar) compre a Brasil Telecom (BrT). Ele disse que a consulta pública será de pelo menos 10 dias, e acrescentou que a expectativa dele é que a consulta possa chegar a 30 dias. É na consulta pública que a sociedade tem espaço para apresentar sugestões sobre a proposta de mudança de regras.

Ao ser questionado sobre se há risco de a Anatel não aprovar as mudanças sugeridas pelo Ministério das Comunicações, Sardenberg respondeu: "não conversei com os membros do conselho, mas imagino que não", disse. Na semana passada o ministério encaminhou à Anatel uma recomendação para que modificasse os artigos da PGO que impedem, hoje, que um mesmo grupo empresarial seja dono de mais de uma concessionária de telefonia fixa.

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