O presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Grijalbo Coutinho, declarou ontem que a entidade não vê razão para se adotar sigilo nas investigações de juízes. Tal prerrogativa foi pleiteada pelos presidentes dos Tribunais de Justiça do país, durante encontro ocorrido no Pará. Na ocasião, os desembargadores estaduais defenderam o sigilo, “enquanto a denúncia não tiver sido feita”.
No entanto, para Coutinho, “a sociedade deve tomar conhecimento sobre quem está sendo investigado”. O magistrado também se posicionou em relação à declaração do presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, que defendeu o afastamento dos juízes que estão sob investigação. A medida, segundo Busato, garantiria a isenção dos magistrados.
Na opinião de Coutinho, o simples fato de o juiz responder a processo não justifica o afastamento, a não ser quando houver evidência clara de abuso de autoridade, prática de corrupção ou mau uso do dinheiro público. “Cada caso deve ser avaliado pelo respectivo tribunal, de forma independente. Não se pode generalizar”, afirmou o presidente da Anamatra. Para o presidente da OAB, os juízes deveriam “aceitar” o afastamento da função porque, na opinião dele, a imparcialidade é inerente à magistratura.
