A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta terça-feira (26) que aprovou a liberação gradual das tarifas dos vôos que saem do Brasil com destino aos 12 países da América do Sul: Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. A medida será publicada no Diário Oficial da União ainda esta semana e entrará em vigor a partir do próximo sábado (dia 1º de março).
Em nota, o órgão explica que atualmente as tarifas de vôos para a América do Sul têm seus descontos limitados a um máximo de 30% do valor de referência da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês). Pela nova resolução da Anac, o limite de descontos aumentará de forma gradual, até a adoção de um regime de liberdade tarifária total, em 1º de setembro deste ano. As tarifas dos vôos domésticos já estão totalmente liberadas desde 2005, através da Lei nº 11.182, que criou a Anac.
Segundo a agência, a primeira etapa do processo de liberação total das tarifas entra em vigor no próximo sábado, 1º de março, quando o limite de descontos autorizado passa de 30% para 50%. Três meses depois, em 1º de junho, os descontos poderão ser de até 80%. E em 1º de setembro passará a vigorar a liberdade tarifária nos vôos para a América do Sul. Assim, as companhias poderão cobrar qualquer preço pela passagem, sem limites.
A medida vale para todos os vôos que partem do Brasil, tanto de companhias nacionais quanto de internacionais, entre elas TAM, Gol, Varig, Aerolineas Argentinas, Lan, Pluna, American Airlines British Airways, Lufthansa, Taca-Peru, Avianca e Lloyd Aéreo Boliviano. "A liberação segue uma tendência mundial de liberação total das tarifas aéreas, que resulta em estímulo ao aumento da concorrência e à redução do preço das passagens para o consumidor final", defende a Anac.
A diretoria da agência também decidiu pela criação de um grupo de trabalho para estender a liberação tarifária a todos os vôos internacionais que saem do Brasil. O grupo tem prazo inicial de 90 dias para apresentar uma proposta.