A Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu manter a redução, pelo menos até o dia 31 de dezembro, da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, a 160 metros cúbicos por segundo. A decisão está presente em resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 1º.
A redução da vazão mínima no local, no entanto, é decisão que vem sendo renovada ao longo do tempo. Em julho, por exemplo, foi determinada mudança de 190 metros cúbicos por segundo para 173 metros cúbicos por segundo, em vigor até o final de julho. Em setembro, em outra norma, a ANA reduziu a vazão mínima de 190 metros por segundo para 160 metros por segundo.
Na decisão divulgada hoje, a ANA informa que foi considerada a importância de se preservar os estoques de água disponíveis no reservatório equivalente da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, composto pelos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil, face a atual desfavorável situação hidrometeorológica pela qual passa a bacia.
A agência cita, ainda, que foram levado em consideração os encaminhamentos de reunião entre representantes do governo federal e dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, ocorrida no dia 18 de agosto.