A Polícia Civil do Amazonas decidiu indiciar cerca de 200 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, pelos 56 homicídios praticados no presídio em 1º de janeiro deste ano. O inquérito elaborado por seis delegados deve ser encerrado até o fim do mês e, após ouvir individualmente todos os suspeitos. Eles ainda poderão responder por vilipêndio de cadáver, uma vez que os assassinatos foram marcados pela crueldade, com dezenas de corpos mutilados.
A força-tarefa da Polícia Civil foi instaurada na semana do massacre e busca reunir provas que liguem os detentos diretamente aos homicídios. O principal desafio da equipe é comprovar qual detento está ligado a quais assassinatos, uma vez que os crimes foram cometidos em grupo e ao longo de quase 24 horas. Para isso, os policiais usaram conversas e gravações de WhatsApp dos suspeitos, celulares apreendidos, além de interceptações telefônicas e imagens do circuito de segurança da cadeia.
“A destruição dos corpos era filmada como troféus pelos presos e faz parte do levantamento que fizemos nos celulares apreendidos. Há provas contundentes, que serão devidamente demonstradas à Justiça”, disse o delegado-geral da Polícia Civil amazonense, Frederico de Sousa Marinho Mendes. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele disse acreditar que esse seja o maior inquérito já visto relativo a mortes no sistema prisional do País. O massacre do Carandiru resultou na pronúncia de 116 policiais a júri popular, onde 74 chegaram a ser condenados; a condenação foi anulada no ano passado e o caso aguarda um novo julgamento.
Até a quarta-feira, Mendes estimava que 45 suspeitos tivessem sido ouvidos. A rotina era seguir ouvindo de 15 a 20 detentos por dia para encerrar a investigação. “Com o indiciamento, vamos apresentar a resposta à sociedade e aos familiares daquelas pessoas que foram vítimas para que os responsáveis sejam condenados”, acrescentou o delegado-geral. Ele preferiu não detalhar quantos devem responder por quais crimes por não ter encerrado o inquérito.
Entre os indiciados deverão estar líderes que foram transferidos para presídios federais. Em 11 de janeiro, 17 detentos que estavam no Compaj e no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) foram retirados do Estado para serem mantidos por ao menos um ano nas unidades sob responsabilidade do Ministério da Justiça. A transferência indicava ligação com a ordem para o massacre. “Xerifes”, sicários e traficantes compunham a lista da cúpula da facção Família do Norte (FDN) no Compaj.
O defensor-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, disse que ainda estuda como o órgão atuará na defesa da maioria dos indiciados. “Fomos pegos de surpresa pela comunicação do indiciamento no domingo passado e ainda estamos avaliando como vamos agir e quais medidas serão tomadas para poder acompanhar os procedimentos.”
De acordo com o delegado-geral, o massacre não fez com que a disputa por pontos de venda de drogas em Manaus cessasse. Ele atribui a essa briga a elevação nos homicídios no Estado em 2017. De acordo com dados da Secretaria da Segurança do Amazonas, foram 506 vítimas de letalidade violenta de janeiro ao fim de maio deste ano, ante 483 no mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2016, foram 1.144 assassinatos.
Racha
“As lideranças estão presas, mas ainda surgem novos representantes disputando esse espaço e dando continuidade à briga entre Família do Norte e PCC”, detalha Mendes. O racha a nível nacional entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, que tem a FDN como aliada, é apontado como fator que disparou as brigas em presídios de diversos Estados do País.