O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou que a Polícia Legislativa investigue as ameaças relatadas por senadores contrários ao decreto que flexibilizou o porte de armas no País. Além disso, Alcolumbre disponibilizou escolta policial para parlamentares alvos dos ataques. A segurança ainda não foi solicitada por nenhum senador. “O Senado vai dar todas as garantias para os senadores cumprirem seu mandato, então o que for deliberado para a presidência que a gente tiver clareza que é uma ameaça, nós vamos autorizar (escola)”, disse Alcolumbre.
O projeto que anula os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro está na pauta do plenário do Senado desta terça-feira, 18. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa rejeitou o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) favorável ao decreto presidencial e encaminhou para plenário um parecer alternativo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) favorável a anular os efeitos do ato presidencial.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o decreto nesta segunda-feira, 17 afirmando que as regras permitam que as pessoas tenham direito à legítima defesa. Parlamentares afirmam que as declarações aumentam a artilharia nas redes sociais contra o Senado. “Ele não foi muito feliz na fala porque popularizou um assunto muito polêmico dando a entender que as armas já seriam liberadas para todo mundo. As pessoas estão tendo a falsa sensação de que a arma está liberada para todo mundo. Tanto a esquerda quanto a direta vão ficar frustradas com isso”, disse Marcos do Val, favorável ao decreto de armas e autor do relatório derrotado na CCJ.
Parlamentares calculam ter votos para derrubar o decreto presidencial com uma margem de dez votos. Após o Senado, a proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. “Os que estão convencidos da necessidade de revogação do decreto estão colocando isso (as ameaças) na cálculo, na conta”, comentou o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), ao Broadcast Político. Além dos quatro senadores, outros gabinetes relataram que estão recebendo mensagens de celular, e-mails e telefonemas com críticas à tentativa de anular o decreto presidencial e com pedidos para que seja mantida o que Jair Bolsonaro assinou.
Ataques
Quatro senadores relataram à presidência do Senado terem sido alvos de ataques: Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES), Eduardo Girão (Pode-CE) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Após o relato dos ataques, o presidente do Senado emitiu uma nota expressando “indignação” e prometendo providências para garantir a proteção e a liberdade dos parlamentares. Alcolumbre pretende fazer um discurso nesta terça-feira, 18, antes da votação, com um apelo para que cidadãos apoiadores da política de Jair Bolsonaro não defendem o posicionamento através de ameaças e tentativas de intimidação.
Senadores alvos dos ataques afirmam que o episódio só reforça a mobilização para derrubar o decreto “Imagina essas pessoas com armas”, comentou Eduardo Girão. “É mais um motivo para não liberar o porte, porque se um celular na mão provoca esse nível de agressividade, imagina com arma na mão.” Fabiano Contarato (Rede-ES) emitiu uma nota no mesmo sentido. “Estou sofrendo muita pressão e sendo ofendido moralmente. São mensagens que visam que eu vote contra os projetos de decretos legislativos (PDLs) que suspendem as novas regras para porte e posse de armas, editadas pelo governo federal. Não vou recuar. Não me intimidam!”