Brasília – O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) comunicou ontem em plenário que solicitará auditoria sobre os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras em outros países. Ele alertou que entre esses empreendimentos financiados pelo BNDES está a ponte que liga o Brasil ao Peru, conhecida como Estrada do Pacífico, na BR-317. A obra é uma das que apresentaram indícios de irregularidades, de acordo com relatório apresentado ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os empréstimos do BNDES para obras no exterior chegam a quase US$ 3 milhões, de acordo com informações do senador paranaense. Ele alerta que isso ocorre em detrimento de projetos que poderiam ser desenvolvidos em território nacional. Para Alvaro Dias, o governo não pode desconsiderar projetos nacionais, que geram empregos para os brasileiros. "Não me causa surpresa agora quando verifico que o relatório do TCU revela irregularidades escandalosas na obra que o presidente Lula fez questão de lançar no Peru. Minha preocupação é com a aplicação de recursos públicos em obras no exterior, possibilitando irregularidades. Está-se optando por gerar empregos na Venezuela e no Peru", observou.
O senador acrescentou que, de acordo com o relatório do TCU, quase 85% das obras apresentam irregularidades. Entre as obras com irregularidades, segundo o senador, encontram-se empreendimentos de linhas de transmissão de energia elétrica em Mato Grosso, ampliação do sistema de Tucuruí (PA) e obras em Furnas (MG). Todas as obras irregulares relacionadas pelo tribunal, segundo contou o senador, somam gastos públicos no valor de R$ 2 bilhões. O TCU, lembrou, recomendou a paralisação dos projetos bem como a não-liberação de recursos orçamentários em 2006 para as obras.
Alvaro Dias destacou ainda que, segundo o mesmo relatório, nas obras da ponte Brasil-Peru ficou constatada a inexistência de projeto básico para o empreendimento. Além disso, lembrou o senador, o projeto executivo é inadequado, as desapropriações foram ilegais e há superfaturamento da obra.
Em aparte, o senador Sibá Machado (PT-AC) disse que os auditores do TCU utilizam como referência padrões nacionais para emitir seus pareceres. Segundo ele, o conteúdo do relatório é frágil e as irregularidades apontadas no texto são "improcedentes e comprovam o total desconhecimento da legislação vigente" e das especificidades de obras realizadas na Amazônia.
