Para o presidente da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os conflitos agrários no País, senador Alvaro Dias (PSDB), integrantes da comissão estão tentando acobertar supostas irregularidades cometidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ele garante que a CPI da Terra, como é chamada, já reúne indícios suficientes de envolvimento de coordenadores do MST em desvio de dinheiro público que deveria ter sido aplicado em assentamentos rurais.
Dias rebate a afirmação do relator da comissão, o deputado João Alfredo (PT-CE), feita ao informativo Congresso em Foco, de que membros da CPI estariam tentando criminalizar as atividades dos movimentos sociais. "Não há lógica na afirmativa do relator, que tem adotado o procedimento da obstrução dos trabalhos para tentar evitar que se investigue em profundidade", disse.
Inoperante
Além de acusar o governo Lula de incompetente, o senador critica a falta de operacionalização do plano de reforma agrária e o que qualifica como aparelhamento partidário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Gera expectativa, frustra e aumenta a insatisfação. O inconformismo leva à revolta, à violência e aos crimes, tudo na esteira da expectativa falsa gerada pelo governo. A proposta do governo tinha de ser compatível com a realidade. É possível fazer reforma agrária, sim, mas não na proporção que se apregoa", adverte o senador.
O presidente da CPI mista da Terra informa que não vai desistir de buscar a quebra do sigilo bancário e fiscal da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), vinculada ao MST, e descarta a possibilidade de requisitar dados sigilosos também das entidades patronais, como sugeriu o relator da comissão. "Não há utilização de recursos públicos nesses casos", afirma Dias.
O tucano e o petista estão em pé de guerra há pelo menos dois meses, quando informações bancárias e sigilosas da Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil), entidade ligada ao MST, foram repassadas à imprensa. João Alfredo acusou Dias de ter vazado as informações e acionou o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para investigar a conduta do presidente da CPI.
A própria confederação acionou o senador tucano na Justiça, mas o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, determinou o arquivamento da "notícia crime" por entender que não havia justa causa para a acusação feita pela Concrab sobre eventual divulgação de informações sigilosas referentes às contas bancárias da entidade.
Os trabalhos da CPMI deveriam ter sido concluídos no último dia 17, mas o prazo para as investigações foi prorrogado até junho. A exemplo da CPI mista do Banestado, a comissão parlamentar de inquérito da Terra virou palco de troca de acusações entre governistas e oposicionistas.
O confronto promete se desdobrar, na medida em que tem como um de seus principais componentes a disputa entre a bancada ruralista e setores da esquerda simpáticos ao MST. A seis meses da conclusão das investigações, o relator e o presidente da comissão já admitem que a CPI terá dois relatórios finais.
