Estudantes e instituições de ensino superior estão enfrentando problemas com o novo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os casos mais graves são de alunos participantes do programa que têm sido obrigados a pagar as mensalidades do curso porque as instituições alegam que não recebem os títulos acertados com o Ministério da Educação (MEC). Para a pasta, os problemas são pontuais.
O Fies é um programa do governo federal criado em 1999 para financiar a graduação de alunos em faculdades particulares, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). Para se candidatar, o estudante deve estar regularmente matriculado em um curso com avaliação positiva pelo governo, de uma instituição que participe do programa. Em troca do financiamento ao aluno, as faculdades recebem do governo títulos que podem ser usados para abater impostos.
Um documento do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), obtido pela reportagem, reúne uma série de dificuldades enfrentadas pelas faculdades para oferecer o financiamento. Entre os problemas estão dificuldades no atendimento do telefone 0800 do MEC; problemas para salvar e enviar documentação; instituições inativas que constam no sistema; alunos que perdem o período de rematrícula semestral por conta de obstáculos sistêmicos; e agências bancárias que desconhecem o processo.
O MEC nega que o sistema do Fies esteja com problemas. “Emitimos R$ 235 milhões em títulos no início do mês. Eles já estão em mãos. Pode ocorrer um ou outro problema em determinados cursos que não se encaixam, mas isso é de responsabilidade da faculdade”, diz José Henrique Paim, secretário executivo do MEC. “Não há nenhum problema generalizado.” O MEC afirma que a instituição não pode de forma alguma impedir que um aluno do Fies faça sua rematrícula.
