O governo de São Paulo anunciou hoje que vai custear cursos de idiomas particulares para estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino. A medida vai beneficiar, já em 2010, 650 mil alunos do segundo e terceiro anos em cidades com mais de 50 mil habitantes, a um custo total de R$ 296 milhões. A partir de 2011, o benefício valerá apenas para estudantes do segundo ano, mas se estenderá a todos os municípios paulistas.
As escolas de idiomas serão credenciadas pela Secretaria da Educação conforme os critérios de um edital a ser publicado ainda esta semana no Diário Oficial. Elas receberão do governo um valor mensal de R$ 56,90 por aluno. Os cursos de inglês, espanhol e francês terão duração de dois semestres, com 40 horas/aula cada. Os alunos interessados podem se inscrever no programa a partir de fevereiro. Não haverá processo seletivo. Segundo o governador José Serra, todos que tiverem interesse terão acesso aos cursos.
O programa foi inicialmente batizado pela Secretaria da Educação de “Solta a Língua”, nome anunciado em release para a imprensa hoje de manhã, mas alterado para “Programa de Aperfeiçoamento em Idiomas” no início da tarde. Questionado se a alteração do nome seria para evitar a tentação de “soltar a língua” sobre assuntos eleitorais, Serra, possível candidato do PSDB à Presidência, apenas sorriu e negou. O governador recusou-se a comentar as declarações do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), de que um eventual presidente tucano faria mudanças nos pilares da economia do País.
Críticas
Serra e Paulo Renato aproveitaram a cerimônia sobre ensino de idiomas para atacar uma lei federal que obriga os governos a oferecerem cursos de espanhol a alunos de ensino médio. A Lei nº 11.161, de 2005, prevê que as escolas públicas ofereçam, em um prazo de cinco anos após a publicação da lei, cursos facultativos do idioma.
“O governo federal tem se especializado em definir políticas e passar a conta integralmente para os Estados”, reclamou Paulo Renato. Para Serra, a lei foi feita de maneira “atropelada”. “Há o risco de ter capacidade ociosa, pois o Estado tem de oferecer, mas o aluno pode não querer fazer o curso. Provavelmente vai sobrar professor.”
Mesmo com as queixas, o governo de São Paulo vai começar a oferecer os cursos de espanhol – à parte do programa lançado hoje – em julho deste ano. Professores do idioma serão contratados em março em um concurso de 10 mil vagas para docentes de todas as áreas.