| Foto: Agência Brasil |
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| José Alencar, presidente em exercício, manifesta solidariedade aos nanicos: ?Podem contar comigo?. |
Brasília (AE) – Um dos principais pilares da reforma política, a cláusula de barreira, está sob ameaça. A campanha para pôr fim à exigência legal que restringe o funcionamento dos partidos políticos, deflagrada na Câmara, recebeu ontem a adesão do presidente da República em exercício, José Alencar.
Filiado ao nanico PRB, Alencar manifestou solidariedade às legendas que estão ameaçadas de perder cargos na Câmara e recursos do fundo partidário por não terem obtido 5% dos votos válidos em todo o País e, pelo menos, 2% dos votos em nove estados, nas últimas eleições para deputado federal.
?Podem contar comigo?, avisou aos dirigentes e militantes do PRB, PC do B, PSOL, PV e PSB que organizaram o ato político. ?A reforma política não pode começar pelo cerceamento da liberdade partidária?, enfatizou Alencar, ao acrescentar que não poderia deixar de se solidarizar com essa causa. ?Pertencemos a um partido pequeno, mas nos orgulhamos de seus propósitos.? O presidente em exercício disse que está aguardando decisão do Judiciário sobre o recurso dos partidos para protelar a vigência da cláusula de barreira, previsto para ser votado no próximo dia 7.
Mas, independente do resultado, disse que o PRB não será extinto. Na sua avaliação, foi uma visão ?equivocada? iniciar a reforma política por essas mudanças. E foi cauteloso ao comentar sobre eventuais fusões partidárias. ?Espero que isso leve em consideração as afinidades e os ideais. É muito difícil conciliar dois partidos com idéias absolutamente antagônicas?, observou.
Além de Alencar, a manifestação dos pequenos partidos contou com a presença e apoio do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (SP), que pertence ao PC do B, outro partido que não conseguiu cumprir a cláusula de barreira. Os adversários à reeleição de Aldo para o comando da Câmara alegam, inclusive, que em razão disso, seu partido não teria representatividade para ocupar nenhum cargo na Mesa da Casa. ?Essa reunião não tem como objetivo a defesa de interesses partidários ou corporativos?, disse Aldo, ao fazer uma defesa veemente da liberdade partidária e do direito das minorias na democracia.
O presidente do PC do B, Renato Rabelo, abriu a campanha dos pequenos partidos afirmando que a regra ?é uma subversão eleitoral? e deixam sem representantes na Câmara os milhões de eleitores de seu partido. Ele lembrou, inclusive, que o PC do B tem uma bancada no Senado e obteve 7% dos votos, mas que a legislação só conta os votos para os deputados federais. Depois de ressaltar que a cláusula de barreira, que entrará em vigor em janeiro de 2007, é um retrocesso político, Rabelo enfatizou que ?vai infringir a igualdade de chance e violar os princípios democráticos?. E bradou, recebendo aplausos dos militantes: ? O PC do B não desaparecerá?.
Segundo ele, os comunistas resistiram há mais de 80 anos e não é agora que o partido vai desaparecer. Aproveitando o raciocínio de Rabelo, dirigentes de outros partidos como PSOL e PV acrescentaram não ter interesse em fazer fusões ou incorporações. A presidente do PSOL, Heloísa Helena, e o presidente do PRB, Vitor Paulo, expressaram as dificuldades que tiveram para fundar os partidos e cumprir todas as exigências da lei. ?No nosso caso foi uma travessia no deserto, uma tarefa difícil que achei que não íamos agüentar?, desabafou a senadora.
?Queremos o nosso direito de continuar existindo?, disse, lembrando que o problema foi criado pelo próprio Congresso quando aprovou a cláusula de barreira.
