O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse ontem que está mantido para amanhã o julgamento do deputado José Dirceu (PT-SP) no plenário. A votação será em sessão ordinária, com apresentação de um requerimento para cancelar o intervalo obrigatório de duas sessões entre o encaminhamento do processo e a votação, ou em uma sessão extraordinária marcada para depois da sessão ordinária.
Aldo Rebelo disse que o calendário da Câmara está ficando limitado e que não é aconselhável adiar o julgamento mais uma vez. Indagado se vai mesmo manter o julgamento, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter decidido o recurso de Dirceu, Aldo respondeu com uma pergunta: ?O que sugere, parar a Câmara??
O relator do processo, Júlio Delgado (PSB-MG), disse que está preparado para apresentar um relatório sem o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, se for essa a decisão do Supremo. Na sexta-feira, o presidente do STF, Nelson Jobim, adiantou que a tendência era que o tribunal acompanhasse o voto do ministro César Peluso.
Em seu voto, Peluso pede a retirada do processo de qualquer referência ao depoimento de Kátia Rabelo. A retirada desse depoimento não implica novo prazo de duas sessões, ou seja, o relatório modificado pode ser lido e votado no mesmo dia da sessão de votação do pedido de cassação. ?Estamos prontos para votar na quarta-feira. Se essa for a decisão do Supremo, estamos com o texto pronto para ser lido em plenário sem o depoimento de Kátia Rabelo?, disse Delgado.
Delgado tem um requerimento com 51 assinaturas para quebrar o intervalo de duas sessões, mas disse acreditar que não será necessário, já que Aldo se dispôs a convocar sessão extraordinária. ?Acho que não há risco de quórum baixo nesta extraordinária na noite de quarta-feira. Esse é o dia mais cheio em Brasilia e não haveria razão para o quórum baixo, principalmente num processo desses – disse Delgado.?
Saia justa
As desavenças entre o Conselho de Ética da Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram Aldo Rebelo numa situação desconfortável. Se desmarcasse o julgamento de José Dirceu no plenário da Câmara, compraria briga com o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), que anda irritado com a dificuldade de concluir logo o processo. Se por outro lado mantivesse o julgamento, corria o risco de vê-lo anulado pelo Supremo, caso o ministro Sepúlveda Pertence decida o impasse a favor de Dirceu, o que elevaria ainda mais os ânimos no Congresso.
A votação do recurso de Dirceu está empatada em 5 a 5 e caberá a Pertence dar o voto decisivo, já que o presidente da Corte, Nelson Jobim, a quem normalmente cabe o voto de minerva, já votou pela volta do processo ao Conselho. Aldo garante que o julgamento está mantido para amanhã, mesmo dia em que o STF deve concluir a análise do recurso de Dirceu, mas se verá obrigado a rever a decisão caso a votação conclua pelo atendimento às alegações do petista.
Aldo tem um trunfo a seu favor: a sessão do Supremo começa às 14h, duas horas antes da ordem do dia no plenário da Câmara, na qual será posto em votação o julgamento de Dirceu. No entanto, se a discussão no Supremo se estender, Aldo terá que abrir a sessão e segurar a votação até a decisão da Corte, mas ficará mal na foto se a decisão dos ministros demorar, o que não é impossível, já que a matéria é polêmica e eles ainda podem mudar seus votos, como ocorreu na sessão da semana passada.
Izar e um grupo de integrantes do Conselho de Ética vão ao STF nesta terça-feira, tentar convencer os ministros de que o órgão não cometeu nenhuma ilegalidade. Os ministros do Supremo, no entanto, entendem que o tribunal está cumprindo seu dever constitucional de garantir o direito à ampla defesa e rejeitam as críticas de que estaria fazendo intervenção indevida no Parlamento.
