O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou na segunda-feira, 11, que irá adiar a leitura do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa com o objetivo de apurar as causas do rompimento da barragem da companhia, em Brumadinho (MG). A leitura estava prevista para a sessão desta terça-feira, 12. De acordo com ele, há uma articulação com a Câmara dos Deputados para que seja criada uma CPI mista.
“Se está buscando um entendimento para que a gente possa fazer uma investigação da Câmara e do Senado, em que o presidente ou o relator será um deputado ou um senador, para se dar celeridade às investigações da tragédia de Brumadinho”, disse o presidente da Casa.
Na última semana, 194 deputados assinaram o requerimento para a instalação de uma CPI na Câmara. No Senado, o pedido contou com a assinatura 42 senadores, mais da metade da Casa. Uma CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais e seus integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações.
A comissão pode ser criada tanto na Câmara como no Senado, por meio de requerimento de um terço dos senadores (27) e um terço dos deputados (171).
Na Câmara, o pedido de criação da CPI foi feito no primeiro dia de trabalho da nova legislatura, na terça-feira, 5. A solicitação foi feita por Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Além da investigação, eles pedem apuração da responsabilidade do crime e avaliação de formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes.
Segundo Joice, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está disposto a aceitar a criação da CPI. Maia, por sua vez, disse que vai esperar o parecer da Secretaria Geral da Mesa para se pronunciar sobre o pedido. A deputada afirma que deverá ficar com a presidência da comissão e que já está sendo estudado quem deverá ficar com a relatoria. “Será alguém totalmente isento, sem nenhuma ligação com as mineradoras”, disse.
Na quinta-feira, os senadores também protocolaram um requerimento para a instalação de uma CPI para investigar a tragédia em Brumadinho. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), um dos signatários do documento, disse que a comissão poderia ser instalada já na sessão de terça-feira, 12.
O senador Otto Alencar, um dos responsáveis pela elaboração do pedido no Senado, disse no documento que é necessário investigar as causas do desastre e corrigir as falhas nos processos fiscalizatórios, legislativos e de licenciamentos para “impedir que a mineração transforme o Brasil num país de lama”.
