O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta quarta-feira, 29, que preparou um pacote de novos pleitos à presidente Dilma Rousseff (PT) para combater a crise hídrica que atinge o Estado de São Paulo. Todas as exigências citadas por Alckmin vieram acompanhadas por críticas às medidas do governo federal tomadas ao longo do ano em relação ao saneamento.
A primeira delas, disse o governador em visita às obras de uma unidade de saúde em Santos, no litoral paulista, será fazer com que a União estabeleça o abastecimento humano como uma prioridade. Ele citou como exemplo a Represa do Jaguari, responsável pelo abastecimento do Vale do Paraíba, do Rio de Janeiro e de Campinas.
“O operador nacional do sistema obrigou a fazer a abertura das águas a ponto de ameaçar uma intervenção na Cesp (Companhia Energética de São Paulo). A represa tinha 40%, hoje ela tem 12%”, afirmou Alckmin. “Essa água toda foi embora para produzir energia elétrica.” Segundo o governador, a União “priorizou a energia elétrica”.
O segundo pleito que será levado pelo tucano é que Dilma acabe com o PIS/Cofins, imposto cobrado pelo governo federal. Para Alckmin, Dilma “transforma empresas em arrecadadoras de impostos federais”.
“O governo federal precisa tirar o imposto da água. É inacreditável. A Prefeitura cobra zero, o Estado cobra zero. Só a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) paga R$ 680 milhões em PIS/Cofins. Transforma empresas em arrecadadoras de impostos federais”, disse o tucano. “Há quatro anos isso foi prometido pela presidente.”
Neste ano, a Sabesp anunciou corte de R$ 900 milhões em seu orçamento. A desoneração de impostos poderia servir para compensar o valor.
Por último, Alckmin disse que vai pedir o fim da concessão da Represa do Jaguari no fornecimento de água para energia elétrica. Ao destiná-la apenas para o abastecimento, Alckmin afirmou que ela garantiria mais 1,1 bilhão de m³ de água para as cidades abastecidas por ela.
“É muito insignificante do ponto de vista elétrico. Vamos pedir para encerrar a concessão e manter a Represa de Jaguari só para abastecimento humano. Aí o operador nacional do sistema não poderá fazer o que fez”, afirmou o governador.
A situação da Represa do Jaguari virou motivo de um embate institucional neste ano.
Sem terceiro turno
O governador criticou Dilma pelas declarações dadas por ela sobre a crise hídrica. “Não tem terceiro turno. Isso prejudica a população. Nossa disposição é do diálogo, da cooperação. De trabalharmos juntos em benefício da população”, afirmou Alckmin. “Tem que parar com essa briga. A eleição já acabou.”
Nesta terça-feira, 28, em entrevista à TV Bandeirantes, Dilma voltou a responsabilizar a falta de planejamento do governo Alckmin pela crise de abastecimento e afirmou que o governo federal chegou a oferecer, em fevereiro, ajuda financeira “para qualquer obra emergencial”. O tucano, porém, recusou de acordo com a presidente.
