O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai fazer uma nova investida na Justiça para garantir o reajuste de 14,8% na integração do transporte coletivo na capital paulista. A assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes informou nesta quarta-feira, 11, que Alckmin vai recorrer da liminar que suspendeu as revisões na tarifa na última sexta-feira, dia 6.
Nesta terça-feira, 10, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Paulo Dimas, negou o recurso do governo contra a liminar e manteve a suspensão do reajuste. Mas como o recurso de Alckmin foi protocolado antes mesmo do recebimento da intimação com a decisão da primeira instância, o governador ainda pode entrar com um novo recurso no mesmo Tribunal, disse a assessoria.
O governo destacou que os esforços estão concentrados neste momento em cumprir a liminar e garantir que a população não seja prejudicada. Os valores já voltaram ao patamar anterior, sem o reajuste na integração e os aumentos nos bilhetes temporais.
A Procuradoria-Geral do Estado, por sua vez, afirmou que ainda está sendo avaliado de que forma o governo vai buscar garantir na Justiça a redução dos descontos que anunciou no fim de 2016 e que entrou em vigor no domingo. Estão sendo analisadas as possibilidades de recorrer da primeira decisão ou de entrar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do desembargador Paulo Dimas.
Na manhã desta quarta, o secretário estadual de Transportes, Clodoaldo Pelissioni, e o secretário municipal da pasta na Prefeitura, Sérgio Avelleda, reforçaram em coletiva de imprensa que haverá um novo recurso da decisão.
O Estado calcula um impacto de R$ 220 milhões por ano se os reajustes continuarem bloqueados, enquanto a Prefeitura projeta um impacto de R$ 300 milhões neste ano.
