São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma "sanha arrecadatória impressionante", principalmente, no tocante às contribuições, como a Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A crítica foi feita na manhã de ontem, após a apresentação do balanço financeiro do governo de São Paulo no exercício de 2004.
Alckmin anunciou que o governo do Estado é um bom exemplo de que é possível aumentar a arrecadação com o crescimento da atividade econômica, sem ampliar os impostos. "Reduzimos a carga tributária de vários setores e investimos na eficiência do gasto público", citou. Segundo ele, o governo estadual economizou em 2004 mais de R$ 1,3 bilhão por meio da Bolsa Eletrônica de Compras e do Pregão Presencial.
No levantamento divulgado ontem, Alckmin e o secretário da Fazenda do Estado, Eduardo Guardia, disseram que a administração estadual conseguiu aumentar a capacidade de investimentos, equilibrou as finanças públicas, reduziu o déficit público a zero e está com o pagamento das dívidas em dia. "Tudo isto sem onerar o contribuinte paulista", emendou o governador de São Paulo.
Ao falar da "sanha arrecadatória" do governo federal, Alckmin disse que a arrecadação do Poder Executivo estadual apresenta uma curva linear, enquanto que a da administração federal mostra um crescimento muito acentuado. "Olha que nem entrou em vigência a MP (medida provisória) 232, que deverá aumentar ainda mais as contribuições do governo federal", exemplificou.
Ainda nas críticas à gestão de Lula, o governador disse que as contribuições são, na verdade, impostas. "Ela é chamada de contribuição para não partilhar e dividir a arrecadação com estados e municípios, que são os poderes que estão mais perto da população e prestam serviços essenciais, como saúde e educação."
SP se mobiliza contra a MP 232
São Paulo – Um grupo de entidades empresariais e civis, liderado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), anunciou a convocação de um ato público para o próximo dia 15, na capital paulista, com o objetivo de protestar contra a Madida Provisória (MP) 232. A frente, que reúne entidades como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), luta contra a aprovação no Congresso da MP.
Segundo informe publicado ontem no sítio de internet da ACSP, o ato será realizado no Clube Espéria e, dois dias depois, um documento do movimento será entregue aos parlamentares em Brasília. A MP 232, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2004, em vigor desde o início de janeiro, estabelece outras bases e regras para o cálculo de impostos para empresas prestadoras de serviços. Ela aumenta a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líqüido (CSLL) de 32% para 40% para as empresas de serviço que optam pelo regime de lucro presumido.
Para o presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, a MP acarreta um aumento da carga tributária que atinge cerca de 800 mil empresas, entre elas as de profissionais liberais como médicos, advogados, engenheiros, dentistas, contadores e artistas, entre outras categorias.
